Considerado o principal defensor da Contribuição sobre Pagamentos (CP), a nova versão
da CPMF, o agora ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, está longe de ser o único.
Seu chefe, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o chefe de seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro, também já cogitaram, mais de uma vez, uma taxação semelhante ao antigo "imposto do cheque" – que não é imposto, diga-se de passagem, mas contribuição.
No dia 4 de setembro, Bolsonaro admitiu a criação da taxa, desde que incluísse uma compensação: a isenção para quem tem renda anual de até R$ 5 mil. Embora ajudasse
a tornar a CP menos injusta, acabaria com o maior apelo da contribuição: a facilidade de cobrança. Cada contribuinte teria de ser identificado antes da incidência do novo tributo. O responsável por mudar o discurso presidencial não é outro senão Guedes, que já admitiu, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que a alíquota do Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), como ele prefere chamar, poderia chegar a até 1%.
Nesta quarta-feira (11), Bolsonaro, que se restabelece de cirurgia abdominal, assinou um tuíte afirmando que Cintra caiu por defender a CPMF:
Mas vejamos o que Guedes disse ao Valor:
– Podemos desonerar a folha de 20% para 13%, ao mesmo tempo podemos reduzir até acabar com a contribuição social sobre lucro líquido (CSLL), se quiserem recorrer a esse outro imposto. Tem uma escadinha na proposta de reforma que é assim: se quiser 0,2% de imposto pode baixar a desoneração da folha para 13%, se quiser pagar 0,4% você já consegue derrubar a CSLL, se quiser pagar 1% você acaba com o IVA.
Antes, Guedes já havia afirmado que uma das vantagens do tributo seria o fato de incidir sobre atividades que hoje não são tributadas, como as de Netflix e Uber:
– O que você prefere? Bota 0,2% aí, o FHC criou (a CPMF), arrecadou tão bem. O padre pagou, o traficante pagou, porque almoçou tá lá cobrando. Então vamos ter que escolher, cair o encargo trabalhista de 20% para 10%, 15%, com o imposto sobre movimentação junto. Vamos dar essa escolha para a sociedade. Como pego o Netflix, o Uber? Assim eu pego. Podemos arrecadar R$ 100 bilhões, R$ 150 bilhões e podemos criar também 5 milhões de empregos com a diminuição do encargo trabalhista.
A uma plateia de empresários – que têm criticado a medida –, Guedes ponderou que a CPMF funcionou bem durante quase 13 anos e, com alíquota pequena, "não machuca".