O ministro da Economia, Paulo Guedes, "turbinou" um plano de ação desenhado no ano passado para apresentar ao Palácio do Planalto como fórmula para uma retomada acelerada da economia após a pandemia de coronavírus.
Na tentativa de vencer a disputa travada com as alas militar e política do governo, o ministro vai defender que o país priorize recomendações feitas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo visto com bons olhos no Palácio do Planalto.
Como a entrada do Brasil no chamado clube dos países ricos é cobiçada pelo presidente Jair Bolsonaro e outros ministros, Guedes quer usar a seu favor as diretrizes de ajuste fiscal e adesão a práticas de economia de mercado feitas pelo bloco.
A estrutura principal do pacote é semelhante ao plano desenhado pela pasta no ano passado, mas agora em versão tratada por Guedes como "turbinada" por conter medidas mais amplas, efeitos maiores e implementação mais rápida.
O objetivo principal, afirmam interlocutores do ministro, é persuadir o presidente a tocar uma agenda liberal que gere crescimento e emprego por meio do setor privado. Com isso, seriam deixadas de lado propostas focadas em investimento público e ampliação do tamanho do Estado, defendidas por alas militares e parlamentares.
O pacote será levado para debate dentro do Pró-Brasil, programa de retomada coordenado pela Casa Civil e que gerou embate no governo por prever investimentos públicos entre as âncoras para a recuperação da atividade.
A ação foi pensada como uma forma de mostrar abertura da pasta ao diálogo, coibindo críticas de outras alas do governo, ao mesmo tempo em que Guedes tenta blindar o ministério e sua agenda liberal.
Nos últimos meses, ele deu sinais públicos sobre as condições de permanência no governo ao criticar iniciativas que ampliam gastos do governo, como investimentos em obras públicas e reajustes salariais de servidores.
Na construção da narrativa, Guedes quer que as recomendações da OCDE sirvam como instrumento de pressão para que sua agenda seja levada adiante. A candidatura do Brasil à OCDE vinha sendo trabalhada desde o governo do ex-presidente Michel Temer e se tornou uma prioridade da atual administração. De acordo com Casa Civil, que centraliza o processo de adesão do Brasil ao grupo, há uma "ampla mobilização do governo federal no cumprimento dessa agenda prioritária".
As principais diretrizes da OCDE, segundo lista da própria Casa Civil, coincidem com a agenda sobre a qual Guedes quer insistir com Bolsonaro.
Entre as recomendações estão reforma tributária, simplificação administrativa, liberdade econômica, maior eficiência orçamentária e do gasto público e maior integração à economia mundial, com redução de entraves ao investimento e barreiras ao comércio.
A avaliação no Ministério da Economia é que membros do Planalto ainda não entenderam a estratégia de ação de Guedes. Uma apresentação do programa econômico chegou a ser organizada para o início deste ano, mas a chegada da pandemia do novo coronavírus colocou tudo em compasso de espera. Agora, o plano será reativado.
Os eixos centrais do programa preparado por Guedes são velhos conhecidos da equipe do ministro, com defesa de propostas como reforma tributária, novos marcos legais para estimular investimentos privados e pacto federativo. A diferença agora seria a velocidade e a intensidade das ações.
O ponto mais importante do plano, para o ministro, será uma ampla desoneração da folha de salários. O programa de emprego teria de ser maior do que a Carteira Verde e Amarela, implementada para reduzir encargos sobre as contratações de jovens em primeiro emprego, mas que acabou revogada por não ter recebido aval do Congresso.
O modelo da desoneração ainda não está fechado. Entre as propostas em estudo, está um sistema emergencial de redução de encargos no qual o governo arca temporariamente com a perda de arrecadação para dar sobrevida às empresas. Guedes também voltou a estudar um imposto sobre transações para compensar essas perdas.
A pasta quer aproveitar a discussão para acelerar a reforma tributária, fazendo ao menos uma rodada inicial de negociações que incluiriam a simplificação de tributos como Pis/Pasep e Cofins.
Renda Brasil
Também faz parte das recomendações da OCDE o aumento da eficácia das ações sociais.
Gestada pelo ministro desde o início do governo, a reformulação de programas sociais entrará no plano como medida a ser adotada ainda neste ano. O argumento é que essa seria uma forma de promover uma transição após o fim do auxílio emergencial de R$ 600 –programa com três meses de duração e que não conta com apoio do Ministério da Economia para eventual prorrogação em valor integral. A pasta insiste na extensão da assistência por no máximo dois meses, em valor menor.
Diante do diagnóstico de que o país sairá da pandemia em ruína fiscal e sem condição de ampliar gastos, a ordem é remodelar ou extinguir programas sociais considerados ineficientes. Em troca, seria ampliado o Bolsa Família, tratado pelo ministro como um caso de sucesso e eficiência na transferência de renda aos mais pobres. O novo programa vai se chamar Renda Brasil.
Entre os alvos da pasta, estão o programa Farmácia Popular, sob diagnóstico de que beneficia pessoas de classes média e alta, e o seguro defeso, pago a pescadores e que é avaliado como uma fonte de fraudes.
O ministro também quer a revisão do abono salarial, que já foi alvo de tentativa de restrição pelo governo no ano passado, mas o Congresso impôs derrota ao Palácio do Planalto e manteve o benefício inalterado. Em outra medida, seriam reavaliados as desonerações tributárias à cesta básica, já que há itens na lista como queijos e carnes nobres.
A alteração desses programas depende de avaliação do Congresso, que tem resistido a aprovar restrições a ações sociais já existentes.
