O ministro Paulo Guedes (Economia) sugeriu nesta quinta-feira (30) que governadores e prefeitos poderiam usar o dinheiro do socorro da União a Estados e municípios para fazer política, em vez de aplicar os recursos em saúde e no combate ao coronavírus.
As declarações foram feitas durante participação do ministro em reunião virtual da comissão mista do Congresso de acompanhamento das medidas de enfrentamento à pandemia. Aos senadores e deputados, Guedes afirmou que o governo federal já transferiu cerca de R$ 90 bilhões a Estados e municípios por meio de projetos já aprovados no Congresso.
O ministro afirmou ainda que, com a proposta que está para ser votada no Senado no sábado (2), o valor subiria para cerca de R$ 130 bilhões, com a contrapartida de que governadores e prefeitos congelem reajustes salariais a servidores. Guedes defendeu a proposta.
— Por isso que não pode ter aumento de salário, nenhum outro uso desses recursos que não seja relacionado ao coronavírus. Senão seria uma covardia contra o povo brasileiro. Se aproveitar do momento em que a população brasileira está sendo abatida por um vírus, se aproveitar disso para fazer política, em vez de cuidar da saúde, seria uma traição ao povo brasileiro, inaceitável — disse.
O ministro sugeriu ainda que o dinheiro que será transferido para a saúde seja fiscalizado para não ser "desviado para outros usos".
— Queremos ser monitorados, queremos ser fiscalizados, queremos ter certeza de que fizemos a nossa parte. Mandamos os recursos. Se esse dinheiro entrar nos Estados e não tiver a fiscalização dos TCEs (tribunais de contas estaduais) para saber se esse dinheiro está indo para o lugar certo, não tiver uma boa execução por prefeitos e governadores, nós gostaríamos que os senhores nos ajudassem a monitorar esses recursos — afirmou.
Divergências
O tamanho da ajuda da União a Estados e municípios é motivo de controvérsia entre Câmara e Senado. O presidente da primeira casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a proposta já aprovada pelos deputados, que incluiria um socorro de R$ 80 bilhões da União para recompor a perda na arrecadação de ICMS (imposto estadual) e ISS (imposto municipal).
O governo descarta essa proposta e começou a articular, junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um valor menor, de cerca de R$ 50 bilhões. A expectativa é que os senadores votem o texto no sábado (2).
Ao longo do mês, a negociação em torno do pacote de socorro a Estados e municípios gerou atrito entre Executivo e Legislativo. Fiador da ampliação do socorro, Maia fez críticas ao governo e foi alvo de reclamações de Guedes nos bastidores. A interlocutores, o ministro chegou a afirmar que o deputado, em acordo com governadores, articulava uma proposta inviável para enfraquecer o presidente Jair Bolsonaro.
— Estava havendo uma disputa entre o presidente da Câmara e o presidente da República, um desentendimento comigo, que também fui atacado simplesmente por defender o Tesouro Nacional. Eu não reagi às criticas, não fiz nada, só pedi socorro ao Senado, que agora está fazendo uma correção — disse o ministro nesta quinta.
