Em meio à crise econômica provocada pelo coronavírus, empresas e sindicatos tentam encontrar saídas para espantar o fantasma de demissões em massa no Rio Grande do Sul. Nos últimos dias, entidades patronais e representantes dos trabalhadores costuraram acordos para evitar a perda de empregos.
Os acertos incluem a possibilidade de redução salarial durante a pandemia. Além disso, algumas companhias de grande porte, mesmo sem abrirem negociações até o momento, prometem manter seus atuais quadros de funcionários.
Um dos principais acordos já fechados é o da General Motors (GM), que opera em Gravataí, na Região Metropolitana. Na quarta-feira passada (1º), o sindicato dos metalúrgicos do município aprovou proposta da montadora de veículos que prevê a adoção de layoff, ou seja, suspensão temporária dos contratos de trabalho. A medida é válida por até quatro meses.
Durante o período de vigência do acordo, está prevista redução de 5% a 25% nos salários líquidos dos funcionários. Conforme o sindicato, cerca de 6 mil trabalhadores atuam no complexo industrial formado por GM e empresas sistemistas, que fornecem insumos para a montadora.
— É melhor termos a suspensão dos contratos do que demissões no momento. Não é o que queríamos, mas é o possível agora – diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, Valcir Ascari.
Em nota, a GM afirma que procura adotar medidas para preservar os empregos em meio à pandemia. “Continuaremos a acompanhar a evolução do cenário e estaremos prontos para retomar as atividades assim que for possível”, comenta a montadora.
Ainda na quarta-feira, o governo Jair Bolsonaro anunciou medida provisória (MP) que permite a redução de jornada e salários durante a crise ou até a suspensão temporária de contratos. Em parte dos casos, há possibilidade de negociação direta entre empregadores e funcionários.
No texto, o governo se compromete a cobrir parte da renda perdida pelos trabalhadores, usando parcela do seguro-desemprego. O Ministério da Economia estima custo de R$ 51 bilhões à União.
Até sexta-feira, cerca de 500 empresas demonstraram interesse em reduzir jornadas ou suspender contratos na Capital, segundo o Sindilojas Porto Alegre, que reúne lojistas, e o Sindec, que representa os funcionários do comércio.
– Acordos negociados antes da MP não perdem sua validade. A medida provisória traz novas oportunidades. A negociação direta com funcionário talvez exija mais cautela. O recomendável seria que as empresas continuassem a procurar os sindicatos. A Constituição aponta que não se pode reduzir salários sem negociações coletivas – afirma o advogado Luiz Afrânio, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados.
Com o isolamento social causado pelo coronavírus, grandes companhias gaúchas como a Marcopolo, de Caxias do Sul, deram férias coletivas para os funcionários. Em entrevista a GaúchaZH na quarta-feira (1º), o CEO da montadora de ônibus, James Bellini, descartou demissões neste momento. Segundo ele, uma das possibilidades em análise é a busca por acordos com sindicatos para evitar cortes.
Remanejamento
A Lojas Renner, outra marca de grande porte nascida no Estado, seguiu caminho semelhante e decidiu não demitir trabalhadores, sem justa causa, por tempo indeterminado. Em nota, o diretor-presidente da rede, Fabio Faccio, relata que a empresa “está implementando diversas iniciativas para mitigar os impactos da crise”.
“Fizemos reduções e negociações de uma série de despesas e reavaliamos os investimentos previstos para 2020. Revisamos todo o nosso orçamento com foco na preservação de caixa. Além disso, revisamos a remuneração dos nossos acionistas, propondo diminuir a distribuição de dividendos em 50%”, frisa Faccio.
No setor de tecnologia, também há iniciativas para evitar demissões. Com matriz em Santa Catarina e presente no Rio Grande do Sul, a GOVBR está operando em regime de home office. Parte dos funcionários responsáveis por serviços que perderam fôlego na crise foi remanejada para setores em que houve aumento na demanda, conta o diretor de mercado, Rafael Sebben.
A companhia, que desenvolve softwares para gestão pública, emprega em torno de 600 pessoas no país. No Rio Grande do Sul, são cerca de 150 – 90 em Porto Alegre.
– Tomamos logo a decisão de evitar demissões. Sabemos que a economia ficará fragilizada com a crise. Procuramos desenvolver soluções de acordo com a demanda dos clientes – pontua Sebben.
Entre 15 de março e 2 de abril, 11 audiências de mediação entre empresas e trabalhadores foram conduzidas pela vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), sediado em Porto Alegre. Conforme o TRT4, aspectos diversos relacionados ao coronavírus, como medidas de prevenção no ambiente profissional, estiveram em debate.
*Colaborou Mateus Ferraz
