Para fazer frente à crise do novo coronavírus, o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) que vai antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). No ano passado, o desembolso ocorreu entre agosto e setembro.
Também estão em análise mudanças no programa do saque imediato do FGTS, que liberou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores. A decisão é parte de um conjunto de medidas anunciadas como forma de combater efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus.
A pasta instituiu um grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia, coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O grupo buscará medidas com base nas orientações do Ministério da Saúde.
Das cinco ações apresentadas nesta quinta, três fazem referência ao INSS. Além da antecipação do 13º, será suspensa a exigência de prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Também será proposta uma redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS.
Em outra decisão, será definida uma lista de produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento. Também será organizado um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que serão monitoradas as dimensões fiscal, creditícia, federativa, tributária, gestão pública, setor produtivo, e trabalho e Previdência. O grupo vai avaliar riscos potenciais e apresentar medidas que mitiguem os impactos econômicos causados no país.
"Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro", afirmou a pasta.
Uma instrução normativa elaborada pelo Ministério da Saúde será publicada nesta sexta-feira (12) com recomendações sobre o funcionamento do serviço público federal.
"Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde", disse.
