Após atritos entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo vai enviar em duas semanas uma proposta de reforma tributária que unifica tributos e permite a participação dos Estados. A decisão foi anunciada após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é presidido pelo ministro da Economia.
Na terça-feira (11), em reunião com governadores, Guedes fez um aceno ao propor a criação de um mecanismo para compensar os Estados que perderem receitas com a aprovação da reforma tributária. Na reunião, ele explicou que pretende fazer uma operação casada entre a reforma tributária e a proposta do pacto federativo, que amplia os repasses do governo federal aos governos regionais. A ideia é que os Estados que perderem arrecadação com a reestruturação de tributos recebam uma parcela maior da divisão de recursos do pacto.
— No pacto federativo, podemos dar certeza que, fazendo essa transição, o Estado não vai perder recurso. Antes de perder (com a reforma tributária), a gente repõe com os recursos que estão vindo do pacto federativo e então redistribui. Quem ganhou, deixamos ganhar. Quem perdeu, vamos repor — disse.
O ministro explicou que a proposta do governo poderá ser acoplada aos textos que já estão em discussão no Congresso. A primeira etapa vai trazer a unificação de PIS e Cofins, com a criação do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual — que abrange tributos federais, mas permite a adesão de Estados.
Na conversa com governadores, Guedes afirmou que o Ministério da Economia trabalha com uma alíquota de 10% ou 11% para o novo imposto, que incidirá sobre o consumo.
— Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho — disse o ministro nesta quarta.
A reunião de Guedes com governadores na terça foi uma tentativa de apaziguar a relação entre o governo federal e os Estados, estremecida após declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o preço dos combustíveis. No início do mês, Bolsonaro desafiou os governadores e disse que zeraria os tributos federais se os Estados eliminassem o ICMS cobrado desses produtos.
— Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok? — disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.
Em aperto financeiro, gestores regionais reagiram e afirmaram que a proposta é um blefe populista.
