Em uma nova escalada da tensão com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que aceita baixar os tributos federais sobre combustíveis caso os chefes dos governos estaduais façam o mesmo com o ICMS.
— Eu zero o (imposto) federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok? — disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.
O presidente tem protagonizado uma queda de braço com os governadores sobre o preço da gasolina. Bolsonaro se queixa que, mesmo com reduções dos preços nas refinarias, o valor dos combustíveis não tem baixado para os consumidores.
No domingo (2), o mandatário anunciou nas redes sociais um projeto para mudar a cobrança de ICMS sobre o produto e disse que a proposta deve estabelecer que o tributo tenha um valor fixo por litro. Hoje o imposto é uma porcentagem estabelecida por cada Estado e pode chegar a 34%.
Além do mais, o imposto estadual é aplicado sobre um valor médio do litro que cada ente federado calcula a partir de uma pesquisa em postos. Como essa sondagem é feita a cada 15 dias, muitas vezes uma redução nas refinarias não se reflete imediatamente para o consumidor.
A ideia de Bolsonaro gerou reação entre os governadores, que temem perda de arrecadação. Como resposta, os chefes dos governos estaduais pediram ao presidente que ele reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras.
