Na reunião com os governadores, nesta terça-feira (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou colocar panos quentes na polêmica criada pelo desafio do presidente Jair Bolsonaro em relação ao ICMS dos combustíveis. Guedes disse que o presidente quis apenas destacar o peso dos impostos nos combustíveis. Reconheceu que as dificuldades financeiras dos Estados inviabilizam uma medida como a proposta por Bolsonaro.
Os governadores não se convenceram, mas acharam por bem não ficar insistindo no conflito.
— Se o presidente ou o ministro não derem uma declaração compreendendo a impossibilidade de redução a zero do ICMS pelos Estados e abrindo uma negociação no âmbito da reforma tributária, esse tema vai ficar em aberto e vai deixar a todos expostos – disse Eduardo Leite à coluna.
Os governadores já perceberam que, sem uma palavra definitiva de Bolsonaro ou de Guedes, ficarão no papel de vilões do alto preço dos combustíveis.
— Quem abriu a polêmica é que precisa encerrá-la – sustenta Leite.
A preocupação dos governadores é com o risco de manifestações radicais, com o trancamento de vias:
— De minha parte, receio que o ICMS dos combustíveis possa virar os novos 20 centavos das manifestações de 2013 –admite Leite.
O governador se refere aos protestos contra o aumento das tarifas de ônibus, em 2013, em que ficou famosa a expressão “não é pelos 20 centavos”. O movimento derivou para pautas difusas e culminou com cenas de violência nas principais capitais do país.
Desde que o presidente lançou o desafio, os governadores têm um discurso padrão: querem reduzir o preço do combustível, mas não podem cortar impostos de forma abrupta, porque todos estão com a corda no pescoço. Alguns dizem que topam o desafio, desde que o governo federal pague os atrasados do fundo de fomento às exportações e das compensações da Lei Kandir.
No caso do Rio Grande do Sul, as chamadas perdas da Lei Kandir passam de R$ 50 bilhões. A perda de receita com uma improvável retirada do ICMS dos combustíveis seria de R$ 6 bilhões, o que elevaria o déficit para algo em torno de R$ 10 bilhões e provocaria o colapso dos serviços públicos. Na prática, isso equivale a oito folhas de pagamento do funcionalismo público.
Zerar o ICMS dos combustíveis também significaria prejuízo aos municípios, que ficam com 25% da receita do tributo.
Se há um consenso entre a equipe econômica do governo federal e os governadores é de que o sistema tributário do país precisa ser simplificado e que essa deve ser a grande pauta de 2020.
Aliás
Nas entrelinhas do debate sobre o ICMS está a preocupação, que poucos admitem publicamente, com uma possível greve de caminhoneiros como a que parou o país em 2018. Como não basta apontar culpados, os governadores querem que a solução venha pela reforma tributária.
