Por Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre
A despesa de pessoal é o segundo item mais importante de gastos do governo federal, perdendo para o INSS, e o principal item das despesas dos Estados e municípios. Portanto, uma reforma administrativa possui grande potencial de otimização de recursos que podem ser liberados para investimentos, para serviços públicos melhores ou mesmo aumentar a força de trabalho pública bastante contraída nos últimos anos.
A lista é longa e o desafio político, enorme. É necessário elevar a mobilidade entre carreiras para os servidores serem melhor aproveitados. Há grande diferencial entre os salários do setor público e do privado, que devem apresentar maior proximidade, respeitando os casos que não possuem base de comparação adequada. As carreiras são curtas no setor público, os servidores atingem o topo rápido e se sentem desestimulados por não progredirem. Por isso, é importante alongar a carreira e estabelecer critérios para remunerar servidores por resultado.
A estabilidade é um tema da reforma e deve ser preservada, porque cria o sentido de permanência nas atividades públicas, mas pode ser aperfeiçoada, pois em muitos casos significou proteção indevida e acumulou poder excessivo nas corporações. O estágio probatório deve ser alongado e a estabilidade pode ser conferida aos servidores que mais contribuem para as instituições.
A reforma administrativa não prescinde de uma boa gestão orçamentária para criar regras de controle da despesa de pessoal que incorpore os custos de contratação envolvidos (inclusive previdenciários) e um planejamento de longo prazo para admissão de servidores. Os concursos devem ser menores e perenes para captar melhores profissionais e rejuvenescer a força de trabalho. As mudanças tecnológicas são cada vez mais frequentes e é necessário absorver esse fenômeno. Treinar a força de trabalho, fortalecer a missão no serviço público e facilitar a adoção de novas tecnologias sempre será importante.
A queda da produtividade brasileira desde os anos 1980 é o principal fator a explicar o fraco desempenho econômico do país. A reforma administrativa e a tributária devem ser prioritárias. A primeira elevará a produtividade do governo e a segunda, a do setor privado, contribuindo para corrigir esse grande gargalo que impede o país de se desenvolver.
