O governo dos Estados Unidos não apoiará o Brasil para ingresso na Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), informou nesta quinta-feira (10) a agência de notícias Bloomberg. Secretário de Estado americano, Mike Pompeo rejeitou o pedido para discutir a entrada brasileira na organização, conforme carta enviada ao secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, no dia 28 de agosto, priorizando outros países, como Argentina e Romênia.
Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, major Vítor Hugo (PSL), não há retirada de apoio, mas, sim, uma questão "de timing e de prioridade" que levaria o Brasil a não ingressar na organização agora.
Abaixo, entenda como a organização está estruturada.
O que é a OCDE?
Fundada em 1961, a organização reúne países com elevados índices de desenvolvimento humano e econômico, como os Estados Unidos. Por esse motivo, é apelidada de "clube dos ricos". O colegiado, formado por 36 membros, estabelece parâmetros econômicos e legislativos.
Por que o Brasil quer entrar na OCDE?
O governo vê a eventual entrada no "clube dos ricos" como oportunidade para atrair mais investimentos e se colocar entre os países mais desenvolvidos do mundo. Ou seja, seria uma espécie de selo para chamar atenção de investidores.
O que é necessário para entrar na organização?
Além do apoio dos membros, o Brasil tem de cumprir uma série de requisitos da organização, como iniciativas que busquem o controle fiscal. Hoje, o país sofre com dificuldades nas contas públicas.
Qual a contrapartida para ingressar na OCDE?
Em março, quando o presidente Donald Trump prometeu fazer esforços para ajudar o Brasil a ingressar no bloco, foram exigidas contrapartidas. Uma delas, com reflexos na área comercial, intrigou analistas. Para ingressar na OCDE, o Brasil começaria "a abrir mão" de tratamento especial em negociações dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC)".
Esse tratamento está vinculado, em parte, ao Sistema Geral de Preferências (SGP). Por meio dele, nações como o Brasil têm redução de tarifas de exportações. No sistema, o país vende produtos como autopeças e alimentos para mercados como o dos Estados Unidos, que também integram a organização.
Em troca do apoio de Trump, o Brasil também permitiu a entrada de americanos no país sem a necessidade de visto. A permissão para uso da Base de Alcântara, no Maranhão, e a isenção de tarifas de importação de trigo dos Estados Unidos completaram a lista de medidas oferecidas por Bolsonaro.
Quais países compõem a OCDE?
Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça, Turquia.
*Com informações de agências
