A demissão de Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal, pelo ministro da Economia Paulo Guedes não atrapalha a reforma tributária que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, afirmou, na tarde desta quarta-feira (11), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, as negociações com o governo envolvendo o projeto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) não serão afetadas.
— Porque nós estamos andando. Recebemos hoje os 27 governadores que apresentaram um texto, pela primeira vez, todos unidos — disse. — Um texto baseado na proposta do (economista Bernard) Appy e do Baleia com modificações que melhoram o texto, que ajudam a gente ter a federação unida — afirmou.
Cintra, que ocupava o cargo desde o início do governo de Jair Bolsonaro, foi demitido nesta quarta por Guedes. A queda ocorreu após a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente.
Questionado sobre por que avaliava que o secretário havia sido demitido, Maia disse não saber os motivos, mas lembrou que, historicamente, Cintra defendia um tema com grande rejeição na sociedade, "e isso reflete no plenário da Câmara."
— Eu não sei se isso foi relevante para a decisão do presidente de pedir a demissão dele, mas me dá a impressão que é um pouco por aí — disse. — Não sei se tem relação com algum problema interno dentro da Receita, mas, para o presidente da República ter pedido a cabeça dele para o ministro Paulo Guedes, deve ter tido algum motivo sério — afirmou.
Relator da reforma tributária na Câmara e líder da maioria, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que aguarda as sugestões do governo para a restruturação do sistema de impostos no país.
— O governo é um ator imprescindível nesse processo. O natural é que o governo enviasse uma proposta — afirmou.
Líder da maioria acha improvável que Congresso aprove nova CPMF
Uma comissão na Câmara já analisa o projeto de reforma tributária de Appy, mas a expectativa era que a proposta do governo fosse incorporada no debate para que Ribeiro pudesse usar sugestões também da equipe econômica. A previsão é que a comissão funcione até novembro.
Ribeiro não vê chance de uma "nova CPMF" ser aprovada na Câmara, como queria Cintra. Interlocutores do Palácio do Planalto aguardavam o envio da proposta do Ministério da Economia já em agosto. O atraso pode comprometer os planos do governo de conseguir emplacar sua proposta própria de reforma tributária no Congresso, avaliam interlocutores de Bolsonaro.
Para o líder do DEM na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), a demissão de Cintra "já veio tarde".
— Eu não posso conceber que o presidente (Jair Bolsonaro) diz que (a CPMF) não volta, o presidente da Câmara diz que não volta, o presidente do Senado (Davi Alcolumbre), e ele ficava insistindo na tese — defendeu.
