Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (1º), que pedirá ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que seja revogada uma lei vigente no Estado. O presidente se refere a uma norma instituída pelo ex-governador José Ivo Sartori. A medida, aprovada no ano passado, limitou a pesca de arrasto (em que redes são atiradas no oceano) e ampliou de três milhas náuticas (5,5 quilômetros) para 12 milhas náuticas (22,2 km) a faixa oceânica em que a pesca é proibida.
Segundo o governo, um encontro entre Leite e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, está previsto para a semana que vem, quando o pedido será feito.
— O que leva a aprovação de uma lei nesse sentido? — criticou Bolsonaro. — Leite é uma pessoa extremamente educada, interessada no bem estar de seu povo, e tenho certeza que essa questão será resolvida.
Na oportunidade, o presidente estava acompanhado do secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, que também criticou a norma:
— Infelizmente, foi uma lei fundamentada no estudo de uma ONG, que não foi publicada, não passou pela secretaria de Pesca, não passou pelo debate com as universidades do Brasil, e jogou vários pescadores na criminalidade, sem ter como trabalhar — disse Seif.
— Eles fizeram o seguinte: você pode pescar camarão por fora das 12 milhas. Todo mundo sabe que por fora das 12 milhas não se pesca camarão — complementou.
Sancionada em setembro de 2018, a lei foi criada como objetivo de preservar a vida marinha em áreas mais próximas da costa e, assim, aumentar o estoque de pesca. A legislação constitui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, que prevê medidas para proteção do ecossistema marinho e aumento da produtividade da atividade no RS.
No começo de julho, representantes da pesca catarinense se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, Luís Augusto Lara (PTB), para solicitar a revogação da norma. Como a restrição é válida para embarcações de qualquer localidade, pescadores do Estado vizinho também foram afetados.
Quero que o índio garimpe se quiser, diz Bolsonaro sobre terras indígenas
Também nesta quinta, o presidente voltou a defender a exploração de terras indígenas. Como opções, ele citou a Reserva Roosevelt, terra indígena dos índios Cinta Larga, onde poderia ser extraído diamante, e a Reserva Yanomami, com minerais.
— Vai depender também do parlamento, mas quero que o índio, se quiser garimpar em sua terra, que garimpe. Deixar o índio poder explorar sua terra. Não é só para garimpar, não, se quiser plantar alguma coisa, que plante e faça bom proveito — defendeu.
O presidente afirmou que os "xiitas ambientalistas" querem que o índio fique sem atividade nas terras. Para defender seu ponto, ele citou ainda Evo Morales:
— Se podemos, na Bolívia, ter um índio presidente da República, por que o nosso tem que ficar preso dentro da reserva indígena?
— Por que o nosso garimpeiro não pode, de forma legal, pegar uma bateia e peneirar ali a areia em um local qualquer e tirar o ouro para o seu sustento? Queremos legalizar isso aí. Até porque vamos dar dignidade para o garimpeiro e vamos preservar o meio ambiente — disse.
