Representantes da pesca catarinense se reuniram nesta segunda-feira (8) com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Luís Augusto Lara (PTB), para solicitar a revogação da lei que limita a pesca de arrasto (em que redes são atiradas no oceano) no Rio Grande do Sul. Entre outras medidas, a lei ampliou de três milhas náuticas (5,5 quilômetros) para 12 milhas náuticas (22,2 km) a faixa oceânica em que a atividade é proibida.
A restrição é válida para embarcações de qualquer localidade de fora do Estado. Mesmo assim, pescadores de Santa Catarina, que buscam com frequência pescados em mares gaúchos, foram diretamente afetados. Segundo a deputada estadual catarinense Ana Paula da Silva (PDT), que esteve na reunião, até o final do ano o setor catarinense deve ter prejuízo de R$ 300 milhões.
Sancionada em setembro passado pelo ex-governador José Ivo Sartori, a lei foi criada com o intuito de preservar a vida marinha em áreas mais próximas da costa e, consequentemente, aumentar o estoque de pesca. A legislação constitui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, que prevê medidas para proteção do ecossistema marinho e aumento da produtividade da pesca no Rio Grande do Sul. Ana Paula defende que a pesca de arrasto não é a principal vilã da fauna e da flora marítimas. A produção de camarão é a mais afetada com a mudança.
– O camarão não é nativo do Rio Grande do Sul, vem do Uruguai, é um pescado de passagem. Não é questão de capricho, a partir de 12 milhas não tem como pescar camarão – argumenta a deputada.
Segundo Ana Paula, a Assembleia gaúcha se comprometeu em analisar a questão. A expectativa catarinense é que a lei seja revogada até setembro deste ano.
* Com Camila Silva
