A equipe econômica e o conselho curador do FGTS estudam uma forma de cumprir uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro e melhorar a rentabilidade das contas do FGTS.
Os novos indicadores ainda não foram definidos porque os estudos começaram agora. No entanto, existe consenso entre o governo e o conselho do FGTS de que a nova fórmula vai garantir uma correção acima da inflação.
Atualmente, dos cerca de R$ 400 bilhões depositados nas contas do FGTS, 65% são destinados para financiar habitação, saneamento e infraestrutura. O restante é que garante o rendimento das contas vinculadas dos trabalhadores, segundo técnicos ouvidos pela reportagem.
A ideia principal que está na mesa é utilizar uma parcela desse dinheiro maior para as correções. Para isso, os técnicos estão fazendo simulações com diversos indicadores, como inflação, Taxa de Longo Prazo (TLP) e Selic.
Essas simulações devem mostrar qual será o impacto do aumento das correções do saldo das contas do FGTS sobre a manutenção da carteira atual de crédito, hoje administrada pela Caixa Econômica Federal.
Também querem saber em quanto essa nova política reduzirá a oferta de novas linhas de crédito e se elas ficarão muito mais caras.
Caso cheguem a um consenso, o governo e o conselho curador do FGTS devem promover uma série de debates com parlamentares antes de enviar um projeto de lei com as novas regras para o Congresso. A meta é concluir esse trabalho no segundo semestre deste ano.
Pela legislação em vigor, hoje, cada trabalhador tem seu saldo corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. O problema é que, desde 1999, as correções ficaram abaixo da inflação. A única exceção foi 2017, quando a correção praticamente empatou com a inflação.
Isso porque a TR está atrelada ao juro básico da economia, que vem caindo desde 2016, e hoje está em 6,5% ao ano. O resultado prático é que a TR segue zerada desde setembro de 2017 e o FGTS vem sendo corrigido em 3% ao ano desde então.
Na prática, o saldo dessas contas está se deteriorando porque a inflação no período ficou acima desse patamar. No ano passado, o IPCA fechou em 3,75%. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o índice acumulado bateu em 2,09%.
