Uma eventual retirada de itens considerados mais difíceis de serem aprovados na reforma da Previdência proposta pelo governo ainda permitiria uma economia de cerca de R$ 900 bilhões em 10 anos, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (25).
Os cálculos foram revelados após o jornal Folha de S.Paulo publicar, no último domingo (21), reportagem em que mostrava que estudos e contas que embasaram a reforma estavam sendo mantidos sob sigilo pelo Ministério da Economia.
As contas abertas nesta quinta mostram que, se a aposentadoria rural, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e a previdência de professores forem retirados da proposta, o governo conseguiriam manter a meta de economizar, pelo menos, R$ 800 bilhões, como dito mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro.
O item que representaria maior renúncia seria a focalização do abono salarial, que, em uma década, significaria uma economia de R$ 169,4 bilhões. Com a aposentadoria rural, o governo pouparia R$ 92,4 bilhões no período, enquanto o BPC traria um alívio de R$ 34,8 bilhões.
Se abrir mão do tempo de contribuição de professores da iniciativa privada, a reforma seria desidratada em mais R$ 12 bilhões. O impacto dos professores do setor público não foi detalhado. Nos dados apresentados, o governo indicou apenas o valor total de R$ 224,5 bilhões no regime próprio de previdência da União.
Ao refazer os cálculos do impacto da PEC, a equipe econômica aumentou a estimativa de corte de despesas públicas em dez anos.
A projeção passou de R$ 1,072 trilhão para R$ 1,236 trilhão.
Líderes de partidos independentes ao governo pressionavam o Ministério da Economia a detalhar como foi feito esse cálculo. Com isso, enviaram até mesmo requerimentos de informações, que não eram respondidos.
A reportagem publicada pela Folha mostrou que o governo blindou esses documentos. Com a pressão, parte dos dados foram divulgados.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou que o ministério tenha mudado de postura, pois já prometia entregar as informações à comissão especial da Câmara que vai analisar a proposta de reforma da Previdência.
— Nós não estamos alterando a nossa posição desde a entrega do projeto — afirmou Marinho.
No entanto, a equipe econômica prometia a apresentação dos números em audiência pública na comissão — e não no mesmo dia em que o colegiado fosse instalado.
Marinho mostrou os dados a líderes de partidos e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da reforma da Previdência.
Maia ressaltou que apenas parte dos dados foram abertos.
