Ao final de quatro anos de dificuldades, o governo de José Ivo Sartori deverá fechar 2018 com rombo financeiro de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a cinco folhas de pagamento do Executivo.
Projetado pela Secretaria Estadual da Fazenda, o valor inclui o 13º salário do funcionalismo, que ficará para 2019, os contracheques de dezembro, ainda sem data para quitação, e as parcelas pendentes da dívida com a União, suspensas por decisão judicial, entre outros compromissos.
O balanço das contas da atual gestão foi apresentado na quinta-feira (27), em Porto Alegre, pelo titular da Fazenda, Luiz Antônio Bins. Segundo o secretário, não foi possível reequilibrar as finanças por dois motivos:
— Poderíamos ter chegado ao equilíbrio entre o fim de 2016 e o início de 2017, mas enfrentamos a maior crise da história republicana do país, que nos fez perder R$ 11 bilhões em ICMS. Além disso, não conseguimos apoio para as privatizações. Mesmo assim, conseguimos melhorar muito as projeções iniciais, que indicavam déficit de R$ 25 bilhões ao final do governo.
Chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú disse que, "se a CEEE tivesse sido privatizada, a folha estaria em dia". Além da estatal de energia elétrica, Sartori tentou vender a Sulgás e a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), mas não teve aval da Assembleia. O tema deve voltar à pauta em fevereiro, dessa vez pelas mãos do governador eleito Eduardo Leite (PSDB).
Até lá, o futuro inquilino do Palácio Piratini terá uma série de obstáculos a enfrentar. Leite assumirá o cargo com mais contas penduradas do que Sartori em janeiro de 2015 e com menor capacidade de arrecadação na largada, já que parte do ICMS de janeiro foi antecipada.
À época, tanto os salários de dezembro quanto o 13º estavam quitados, e o passivo com prefeituras e hospitais era menor. Em compensação, Sartori herdou de Tarso Genro (PT) uma série de reajustes para os servidores da Segurança Pública, que, segundo Bins, representaram impacto de R$ 8 bilhões a mais na folha em quatro anos.
— O que havia, antes, era uma aparente normalidade. O déficit sempre esteve lá, é uma questão estrutural. Só não aparecia porque eram usadas receitas extraordinárias – ressaltou o secretário da Fazenda.
Confiante na retomada da economia, Bins disse acreditar em melhor resultado no fim de 2019. E, apesar do fracasso nas negociações realizadas com a União, voltou a defender a adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal.
Qual o tamanho do déficit?
- Projeção inicial do governo (2015-2018): R$ 25 bilhões
- Projeção final para 2018: R$ 7,5 bilhões (incluindo as parcelas não pagas da dívida com a União*)
R$ 3,5 bilhões (sem as parcelas pendentes da dívida*) - Medidas para cobrir o déficit com receitas extraordinárias (2015-2018): R$ 4,5 bilhões
*Em julho de 2017, o Estado obteve autorização do Supremo Tribunal Federal para parar de pagar o passivo com a União, o que vem ocorrendo desde então. As pendências terão de ser quitadas de qualquer forma no futuro.
Quais medidas foram tomadas?
- Venda da folha do Banrisul: R$ 1,3 bilhão
- Venda de ações do Banrisul: R$ 537 milhões
Outras ações:
- Aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal estadual
- Criação da aposentadoria complementar
- Aumento da contribuição previdenciária de servidores ativos, inativos, pensionistas e militares de 13,25% para 14%
- Conclusão da renegociação da dívida, melhorando as condições de pagamento e alongando o prazo em 20 anos
- Contingenciamento de despesas (2015-2018): R$ 950 milhões
Principal fracasso
Depois de dois anos de negociações com a União, o governo Sartori não conseguiu fechar acordo para aderir ao regime de recuperação fiscal. O principal impasse ficou por conta da privatização do Banrisul, exigida pelo governo federal.
