Com a maior alta registrada desde 2014, a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ajudou a compensar parte das perdas do Estado com a greve dos caminhoneiros, embora tenha sido insuficiente para amenizar a crise nas finanças. De janeiro a junho, a soma cresceu 8,29% em termos reais (descontada a inflação) e, pela primeira vez, passou de R$ 2 bilhões na comparação com o mesmo período dos quatro anos anteriores.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, o aumento decorreu, principalmente, do acréscimo de 16,04% nos emplacamentos de veículos novos no Rio Grande do Sul e de ações de fiscalização da Receita Estadual para coibir a inadimplência.
– Temos feito operações todos os meses, inclusive com divulgação prévia. Nosso objetivo não é autuar ninguém. O que nos interessa é estimular o pagamento – afirma o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins.
Ainda assim, a evolução dos números não foi o bastante para aplacar as dificuldades financeiras do governo, que fechou os primeiros seis meses de 2018 com rombo de R$ 1,55 bilhão – crescimento de 146,5% em relação ao mesmo período de 2017. Os técnicos estaduais atribuem a situação a um conjunto de fatores.
Um deles é o avanço das despesas acima das receitas, causado, principalmente, pelos reajustes concedidos a servidores da segurança pública e pela contratação de novos agentes. Além disso, por exigência legal, metade do valor arrecadado com IPVA fica com as prefeituras e, embora o imposto pese no bolso dos contribuintes, a fatia que fica para o Estado representou, em 2017, apenas 3,3% da receita corrente líquida. O impacto, portanto, é limitado.
Na prática, a principal fonte de recursos do governo estadual é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que caiu 1,93% no primeiro semestre. Só em junho, a redução foi de R$ 320 milhões, em razão da paralisação nas rodovias. Mesmo com mais dinheiro do IPVA e do ITCD (que incide sobre heranças e doações), outro tributo com repercussão restrita, o balanço final ficou aquém do esperado.
– O ICMS representa em torno de 90% da receita do Estado. Qualquer impacto negativo sobre ele, por menor que seja, é problemático, e o comportamento volátil da economia não tem ajudado. É difícil prever o que vem pela frente – pondera Bins.
A expectativa do secretário é de que o consumo volte a se intensificar no segundo semestre e de que o setor automotivo mantenha a trajetória ascendente.
Em vigor desde 2015, tarifaço é controverso
Cético, o presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado (Sincodiv/Fenabrave-RS), Fernando Esbroglio, diz que a tendência é terminar o ano com resultado 10% superior ao de 2017, mas faz ressalvas. Ele afirma que o saldo poderia ser melhor se o Piratini tivesse adotado política tributária diversa.
– A melhora nas vendas se deu sobre uma base muito baixa, em cima de 2017, que foi um ano muito ruim, por isso deve ser relativizada. Continuamos longe dos números de 2014 e 2015. Fomos superados por Santa Catarina, que reduziu impostos e, com isso, conseguiu estimular a atividade econômica. O problema é que, aqui, o governo adotou caminho inverso. Foi um erro – conclui Esbroglio.
Técnicos da Fazenda discordam e argumentam que, sem o tarifaço, com aumento do ICMS, o déficit seria maior. De acordo com a pasta, a elevação das alíquotas, sancionada pelo governador José Ivo Sartori em 2015 e válida até o fim de 2018, representou incremento bruto de R$ 3 bilhões anuais na receita desde 2016 – R$ 2,2 bilhões para o Estado e R$ 800 milhões para os municípios.
A atual gestão defende a prorrogação do aumento – tema que promete ser alvo de debate na campanha eleitoral – e planeja enviar projeto à Assembleia caso permaneça no Palácio Piratini após as eleições.
