A capacidade da Ecovix de destravar seu plano de recuperação judicial será colocada à prova nesta terça-feira (26). A partir das 14h, a dona do Estaleiro Rio Grande, um dos símbolos do polo naval do Estado, deverá encarar assembleia geral de credores. Espera-se que, durante a reunião, no Hotel Villa Moura Executivo, em Rio Grande, a empresa apresente seu plano de negociação de dívida, estimada em cerca de R$ 7 bilhões. A companhia buscará avançar na discussão para levar sua proposta à votação no encontro.
Se o plano tiver parecer favorável dos credores, deverá ser encaminhado para homologação da Justiça. Com isso, a Ecovix ganharia fôlego para tentar evitar o sucateamento de seu estaleiro, que reúne ativos avaliados em US$ 1 bilhão, como o maior dique seco do Hemisfério Sul. Caso a proposta não seja aceita, a companhia ficará ainda mais próxima da falência.
– A intenção é votar o plano ainda na terça-feira, mas estamos preparados para passar toda a semana em Rio Grande. Há forte expectativa de aprovação – declara o advogado Rodrigo Tellechea, que representa a Ecovix.
Mergulhada em crise financeira, a dona do estaleiro recorreu à Justiça com pedido de recuperação em dezembro de 2016. De lá para cá, esbarrou em divergências com partes envolvidas no processo. Em março deste ano, houve a suspensão da assembleia após questionamento do Funcef, o fundo de pensão da Caixa. No mês seguinte, em sessão no Tribunal de Justiça, a Ecovix conseguiu liberar a reunião. A companhia é uma associação entre a empreiteira Engevix, envolvida na Operação Lava-Jato, e o fundo FIP RG Estaleiros, no qual o Funcef tem participação acionária.
– Vamos acompanhar a assembleia. O Funcef tem 25% das cotas do FIP. O plano passou por ajustes desde março. Não sei se será aprovado – pontua o advogado Juliano Rebelo Marques, que representa o Funcef.
A proposta da Ecovix busca a criação de uma unidade produtiva isolada (UPI). A medida permitiria que investidores interessados assumissem as instalações em Rio Grande. Com isso, os ativos seriam preservados.
– O comprador faria o investimento e passaria a explorar a área. A recuperação é importante porque poderá permitir novo empreendimento – sublinha Tellechea.
Em seu auge, em 2013, o estaleiro chegou a empregar em torno de 10 mil pessoas. Hoje, são 65, entre trabalhadores diretos e indiretos. A onda de demissões ganhou força a partir de 2014, após o surgimento da Lava-Jato. Em dificuldades financeiras, a Petrobras passou a apostar em encomendas de plataformas no Exterior, com a justificativa de menores custos e tempo de entrega dos pedidos.
Uso depende de autorização
A Ecovix afirma que, caso a recuperação judicial avance, o estaleiro teria condições de receber atividades como movimentação de cargas, reparos em plataformas e processamento de aço. Para isso, além de encontrar interessados no projeto, a empresa precisaria da autorização de Estado e União, já que a área cedida ao complexo é destinada à construção naval, explica o diretor-técnico da Superintendência do Porto de Rio Grande, Darci Tartari.
– Se houver a autorização, é possível, do ponto de vista técnico, que o local receba novas atividades – relata o vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande, Danilo Giroldo.
O secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Evandro Fontana, declara que a decisão do encontro poderá preservar "os importantes ativos do estaleiro" e que a recuperação judicial pode representar "retomada gradual dos trabalhos e geração de empregos na área".
O que está em jogo?
A assembleia geral de credores discutirá o plano de recuperação judicial da Ecovix, que envolve pagamento de dívida de R$ 7 bilhões. A expectativa da empresa é de que a proposta seja votado nesta terça-feira. Assim, os credores decidiriam se a proposta seguirá em frente ou não.
O que ocorre se o plano for aprovado?
O documento será encaminhado para homologação da Justiça. Com isso, a Ecovix ganharia fôlego para tentar negociar dívidas e evitar o sucateamento de seu estaleiro, com a eventual formação de uma unidade produtiva isolada (UPI). Advogado da companhia, Rodrigo Tellechea evita estimar prazos.
O que ocorre se o plano for negado?
A falência deverá ser decretada, e os ativos da Ecovix seriam colocados à venda pelo administrador judicial, embora ainda haveria alguma possibilidade de a empresar apresentar recurso jurídico, diz Tellechea.
