O Rio Grande do Sul é um dos Estados com o menor número de ocorrências de trabalho escravo no país. Na última lista suja divulgada pelo Ministério do Trabalho, cinco empresas gaúchas são apontadas por manter 42 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Os dados são de maio de 2016 e revelam 132 empregadores, em todo o Brasil, desobedecendo a legislação trabalhista. Mesmo não liderando o ranking negativo, a posição do Estado preocupa.
De acordo com o procurador Luiz Alessandro Machado, do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), a quantidade de denúncias vem se mantendo ano a ano, sem apresentar reduções significativas.
— Temos problemas nas extrações de madeira e de resina de pinos, além das colheitas de batata, cebola, morango e maçãs. As principais ocorrências são no meio rural e, pouquíssimas, no trabalho urbano — detalha.
De acordo com Machado, as próprias fiscalizações do Ministério do Trabalho diminuíram, por uma questão de contenção de verbas por parte do governo federal. Para o procurador, essa redução nas ações repressivas é lamentável, já que o Brasil era reconhecido internacionalmente justamente por isso.
— Ainda temos problemas na questão da prevenção e reinserção das pessoas resgatadas. Falta avançarmos nessas áreas — observa.
A polêmica portaria que modifica a classificação de trabalho escravo no país – assinada pelo presidente Michel Temer em meio às manobras para barrar a segunda denúncia na Câmara de Deputados – provocou críticas de diversas entidades, inclusive do MPT-RS.
O procurador espera que a União volte atrás em relação ao documento, que considerou “um tremendo retrocesso”.
— Além disso, não adianta ter uma lista e não divulgar. A sua importância está, justamente, na transparência e divulgação, para que a sociedade tenha consciência e até mesmo não venha consumir esses produtos — defende.
Na relação dos empresários sediados no Estado e que integram a lista suja, um chama a atenção. Adalberto Braz de Souza, de Lajeado, foi preso em 2016 por privar de direitos 17 comerciantes vindos da Paraíba. Neste ano, foi absolvido em primeira instância pela Justiça.
— Ainda existe impunidade, principalmente na esfera penal — lamenta o procurador.
