Turbinadas pelo ingresso de receitas do Refis e do pagamento à vista do leilão do campo de Libra, as contas do governo central apresentaram em novembro um superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida pública) recorde de R$ 28,849 bilhões.
O valor representa o maior resultado mensal desde o início da série histórica em 1997. Até então, o maior superávit havia sido registrado em dezembro do ano passado: R$ 28 bilhões.
Graças à melhora do resultado, no acumulado do ano o governo central - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência - acumula superávit primário de R$ 62,418 bilhões, apresentando um aumento 3,7% em relação a igual período do ano passado.
Ainda assim, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional, o esforço fiscal do governo central caiu de 1,5% do PIB de janeiro a novembro de 2012 para 1,43% do PIB no mesmo período deste ano.
Os dados mostram que o Tesouro em novembro apresentou superávit de 34,179 R$ bilhões, acumulando saldo positivo de R$ 118,758 bilhões no ano. As receitas com Refis (parcelamento de débitos tributários) somaram R$ 20,3 bilhões e com o bônus de assinatura do leilão de campo de Libra mais R$ 15 bilhões.
Por outro lado, a Previdência apresentou déficit primário de R$ 4,983 bilhões no mês passado e no ano até novembro teve resultado negativo de R$ 55,309 bilhões. As contas do Banco Central também ficaram no vermelho em novembro, com déficit primário de R$ 346 milhões. No acumulado do ano, o resultado é déficit de R$ 1,030 bilhão.
A meta prevista para o governo central em 2013 até dezembro é de R$ 73 bilhões. No período de 12 meses até novembro o superávit do governo central é equivalente a 1,9% do PIB, ou R$ 90,5 bilhões.
De acordo com o Tesouro, as despesas do governo central subiram 14,1% no acumulado de janeiro a novembro em relação ao mesmo período do ano passado. Já as receitas tiveram alta de 12% em igual período.
Por outro lado, as receitas com dividendos de bancos públicos ajudaram as contas do governo central em novembro com R$ 1,199 bilhão. A Caixa Econômica Federal (CEF) foi a responsável pela quase totalidade desses repasses, com exatamente R$ 1 bilhão no mês.
Já o Banco do Brasil pagou R$ 96,8 milhões em dividendos no mês passado, enquanto o IRB repassou R$ 55,8 milhões aos cofres do Tesouro. No acumulado do ano até novembro, o volume de dividendos recebido pelo governo central soma R$ 15,75 bilhões.
