Na tentativa de identificar produtores que aplicam agrotóxicos acima do limite ou mesmo utilizam químicos não autorizados, o Ministério Público (MP) vai tentar obrigar que os 10 maiores supermercados do Estado façam a rastreabilidade dos hortigranjeiros que comercializam. Ou seja, que saibam de onde vem o produto.
Após as redes se negarem a cumprir uma norma técnica estadual de 2005 que determina a identificação da origem, o embate foi parar na Justiça. A Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ajuizou nos últimos dias quatro ações. A disputa, por enquanto, está 1 a 1. Nesta terça-feira, a juíza Eliane Garcia Nogueira, 16ª Vara Cível do Foro Central, deferiu liminar indicando que o grupo Asun cumpra a norma. Outra decisão foi favorável ao Carrefour, mas o MP promete recorrer. Responsável pelo caso, o promotor Alcindo Bastos promete ingressar com as outras seis ações até o fim da semana.
- Não houve concordância dos supermercados com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que propomos. Fizemos várias reuniões com a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e com as próprias redes. Precisamos saber quem são, efetivamente, os fornecedores - diz Bastos.
A preocupação do MP se justifica pelos resultados dos levantamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre resíduos de agrotóxicos em hortigranjeiros. No Estado, um quarto das amostras apresenta irregularidades. Ou seja, têm nível de agrotóxicos superior ao aceito ou então defensivos proibidos para a cultura onde foram encontrados. Os produtos analisados são coletados nos supermercados, mas, devido à mistura que ocorre tanto nos distribuidores quanto no varejo e à existência de diversos fornecedores, não é possível chegar ao produtor que fez a aplicação incorreta, um problema que traz riscos à saúde do consumidor. Na maioria dos casos, entende o MP, a irregularidade decorre da falta de orientação no campo.
Procurado, o grupo Asun disse que ainda não havia sido notificado da decisão. Antônio Ortiz, diretor da empresa, afirma no entanto que a rede já tem a identificação dos fornecedores de 80% dos hortigranjeiros que adquire. As exceções são as frutas de outras regiões do país compradas de distribuidores. Ortiz diz ainda que o grupo adotou o uso de caixas padrão lavadas da Ceasa e os produtos são entregues por uma companhia especializada.
Conforme a decisão judicial, além de separar e identificar os hortigranjeiros nos depósitos e nas gôndolas, a empresa precisa manter a documentação fiscal da compra por pelo menos dois anos quando coletadas amostras enviadas para análise laboratorial.
