Quase 310 mil motoristas gaúchos deixaram para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no último dia em que foi disponibilizado o desconto máximo de até 24,9% no Rio Grande do Sul. Ao todo, 308,5 mil proprietários de veículos quitaram o tributo nesta segunda-feira (30), o que ajudou a antecipar o pagamento da folha salarial de novembro do funcionalismo.
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), 972,3 mil (26,9%) dos 3,6 milhões de veículos pagantes no Rio Grande do Sul colocaram o imposto em dia até o fim do ano. Com isso, o governo estadual arrecadou R$ 886,9 milhões. Desse valor, metade é repassado aos municípios. A previsão da Sefaz era de receber R$ 850 milhões no período.
Além do desconto de 3% pela quitação antecipada e da redução aplicada pelos programas Bom Motorista e Bom Cidadão, quem pagou o imposto até esta segunda-feira teve a cobrança efetuada com base na Unidade de Padrão Fiscal (UPF-RS) de 2019, que sofrerá reajuste de 3,35% na virada do ano.
Todos os veículos fabricados a partir do ano 2000 devem pagar o IPVA de 2020 até o mês de abril. O dia de vencimento varia conforme as placas (veja tabela abaixo).
Quem não optou pela quitação antecipada neste ano também pode fazer o pagamento com descontos no parcelamento. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 31. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão continuam valendo para os motoristas que pagarem o imposto antecipado ou em dia.
O programa Bom Motorista vale para os condutores que não receberam multas nos últimos três anos e, assim, têm redução de 15% no valor do tributo. Para quem não é multado há dois anos, a redução é de 10% e, no caso de um ano sem multas, o abatimento é de 5%.
Já o desconto do Bom Cidadão está relacionado à utilização do programa Nota Fiscal Gaúcha. Nesse caso, tem 5% de desconto quem acumular 150 notas fiscais com CPF, 3% para quem tem ao menos cem notas com CPF e 1% para quem tem mais de 51 notas.