O governo federal informou nesta quinta-feira (9) que vai elevar a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudar as regras para acesso aos recursos depositados no fundo. A afirmação veio do secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. As informações são de O Globo.
De acordo com o secretário, as medidas estão em fase de elaboração e devem ser anunciadas "no futuro próximo, mas sem a urgência do saque PIS/Pasep ".
— O FGTS vai sofrer reformatações, incluindo mudanças em sua governança, gestão e rentabilidade. Hoje, a rentabilidade é de 3% ao ano mais taxa referencial (hoje está zerada). Logo, em termos reais, descontada a inflação, ela é negativa, funciona como um imposto sobre o cidadão — disse Rodrigues Júnior, durante o 31º Fórum Nacional, na sede do BNDES.
E complementou:
— Certamente, (a rentabilidade) será acima do que é hoje e acima da inflação. Para que o trabalhador tenha benefício a partir do recurso que a ele é devido.
Segundo ele, o governo está elaborando mudanças nos 228 fundos públicos que existem hoje no país "para dar a eles maior eficiência locativa".
Sem prazo para sacar PIS/Pasep
— Mas o FGTS é um fundo com mais de R$ 500 bilhões em estoque. Então mudanças serão estudadas de forma super cautelosa — acrescentou.
De acordo com o secretário, a devolução do PIS/Pasep injetará algo entre R$ 21 bilhões a R$ 22 bilhões na economia. Segundo ele, a previsão é que os saques poderão ser feitos dentro de quatro meses, sem prazo para retirada.
— O recurso é do cidadão por toda a vida. A pessoa não terá prazo para sacar. Vamos fazer uma campanha para que esse dinheiro não fique parado. Essas medidas fazem parte de um pacote que visa a dar ao cidadão acesso aos seus recursos — disse ele.