Iniciado em agosto de 2016, o pente-fino do INSS no RS tem 99,4% dos auxílios-doença revisados, seja por perícia ou por não comparecimento do beneficiário às consultas agendadas para a revisão. Foi convocado para o pente-fino quem não passava por perícia há mais de dois anos.
Faltando realizar 522, de um total de 89.723 perícias, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, avalia o processo como finalizado.
— Com apenas 0,6% do auxílio-doença a revisar, consideramos o pente-fino do auxílio doença praticamente encerrado no RS. Desses 522 que restam, ou alguns já têm perícia agendada ou os benefícios serão bloqueados — informa.
O percentual de cancelamentos é de 85%, consideradas as suspensões por perícia e somados os benefícios cessados por não comparecimento do segurado à avaliação. Quem tem a partir de 55 anos e pelo menos 15 anos de benefício concedido não perde o direito.
A economia gerada pelo corte dos pagamentos é de R$ 1,8 bilhão, segundo números do ministério. O Estado segue liderando, proporcionalmente, o ranking de auxílios-doença no Brasil.
— O Rio Grande do Sul tem mais de 92 mil auxílios-doença. É o maior no Brasil, proporcionalmente, em relação à população. São Paulo tem 40 milhões de habitantes, quase quatro vezes mais do que o RS, e em SP tem quase o mesmo número de benefícios: 98 mil —afirma o ministro.
No Brasil todo, R$ 13,8 bilhões deixaram de ser pagos nos dois anos do pente-fino.
— É a maior revisão de todos os tempos, de benefícios por incapacidade, já realizado pelo INSS — ressata Alberto Beltrame.
Também foco do pente-fino, os convocados para perícias de aposentadorias por invalidez terão mais tempo para revisão. Segundo Beltrame, há agendamentos para janeiro e fevereiro de 2019. Faltam ainda 2.186 atendimentos, o equivalente a 3,3% do total.
O percentual de corte, 36%, é menor porque o trâmite é maior. Após constatada irregularidade, o beneficiário segue com o pagamento por 18 meses, com restrições: durante seis meses, recebe o valor integral, por seis meses seguintes, 50%, e nos últimos seis meses recebe 25% do que tinha direito inicialmente.
