Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já sabem que receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. E como determina a legislação, não há desconto de Imposto de Renda (IR) nessa primeira parcela paga a aposentados e pensionistas.
Mas é importante que os segurados fiquem atentos: nem todos receberão a exata metade do que ganham todo mês da Previdência Social. Quem já recebia o benefício em janeiro deste ano pode esperar 50% do valor, mas para aqueles que começaram a ter direito a partir de fevereiro, o valor é proporcional ao número de meses em que receberá a aposentadoria ou pensão até o fim do ano.
Quer dizer que um aposentado que recebeu o primeiro benefício em abril, por exemplo, terá o 13º proporcional a nove meses. Se esse segurado recebe R$ 2 mil, a sua primeira parte será de R$ 750 (use a calculadora abaixo para simular valor a receber). A cobrança do IR, se for o caso, só ocorrerá na segunda parte do abono, paga a partir de novembro.
Quem ganha BPC não tem 13º
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao 13º salário.
O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos entre 27 de agosto e 10 de setembro. Terão direito ao adiantamento cerca de 30 milhões de segurados em todo o Brasil, segundo o INSS, correspondendo a pagamento total de R$ 20,6 bilhões.
