Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. Agora, as novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos novos, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.
E não haverá mais obrigatoriedade de troca para os veículos já em circulação. Ou seja, um carro já emplacado poderá circular com a placa antiga normalmente se permanecer com o mesmo dono e no mesmo município. A resolução anterior dava prazo de 5 anos (até 2023) para toda a frota nacional rodar com as novas placas.
A grande novidade da nova identificação é o fato de contar com um chip e um código para identificar veículos roubados ou clonados nos países do Mercosul. Argentina e Uruguai já começaram a usar. Os chips compartilharão os dados com as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais para facilitar o atendimento a ocorrências de roubo e furto.
Confira o que que muda
Mais letras e menos números
Terá sete caracteres alfanuméricos, quatro letras e três números (não mais três letras e quatro números), que podem estar embaralhados, como ocorre na Europa.
Novas cores
A cor de fundo será branca, com margem superior azul, variando apenas a cor das letras e dos números. Será preta nos veículos de passeio, vermelha em veículos comerciais, azul em carros oficiais, verde em veículos em teste, dourado em carros diplomáticos e prateado em carros de colecionadores.
Nome e brasão de Estados e cidades
O nome do Brasil estará sobre a margem azul superior. Nome da cidade e do Estado estarão na lateral direita, com seus respectivos brasões.
Combate às placas frias
Na diagonal ao longo das placas, está uma das apostas para conter as falsificações: marcas d'água com o nome do país e do Mercosul grafadas. Ainda terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código com fabricante, data de fabricação e serial da placa.
Anote e guarde: promessa de custo mais baixo
O custo da placa deve ser padronizado nacionalmente, porque apenas o Denatran poderá credenciar as empresas fabricantes. Segundo o departamento, estudos técnicos indicam que o valor do custo de fabricação será menor do que os praticados atualmente no mercado. Junto com órgãos de defesa do consumidor, o Denatran promete fiscalizar as fabricantes para coibir preços abusivos.
