Desde que a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) passou a ser disponibilizada no Rio Grande do Sul, em dezembro de 2017, cerca de 8,8 mil condutores gaúchos já solicitaram o serviço. A CNH-e armazena todas as informações do documento impresso e tem o mesmo valor jurídico da carteira no papel.
Mas, para usar o serviço, é preciso ter a versão da CNH impressa emitida a partir de 2 de maio de 2017, que tem um QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna. Quem não tem essa versão pode optar por esperar até o momento da renovação do documento ou fazer uma segunda via, a um custo de R$ 51,84 (tabela de 2017). O Detran-RS alerta para que os condutores interessados em usar a versão digital observem a data de renovação da sua CNH, já que, se estiver perto de atualizar a licença para dirigir, pode não valer a pena pagar por uma segunda via e, em seguida, gastar com a renovação.
Quem escolher circular apenas com a versão eletrônica precisa ficar atento à bateria do smartphone. Para efeitos de fiscalização, se o aparelho estiver descarregado, será considerado que a CNH não está com o motorista. Neste caso, o condutor será autuado com base no artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório), uma infração leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento. Confira, abaixo, o passo a passo para baixar a carteira de habilitação digital no seu smartphone.
Passo a passo da CNH Digital
Quem tem CNH com QR Code
1 - Verifique se sua CNH de papel foi emitida a partir de maio de 2017 e se possui QR Code, que fica na parte interna do documento.
2 - Baixe o aplicativo da CNH Digital nas Lojas iTunes (iOS) e Play Store (Android).
3 - Faça o cadastro no Portal de Serviços do Denatran.
4 - ATENÇÃO: nesta etapa, você precisará ir ao Detran de emissão da sua CNH de papel (um Centro de Formação de Condutores) para garantir presencialmente seus dados cadastrais. Você precisará apresentar uma cópia da sua CNH e, também, assinar uma solicitação de cadastro, que pode ser escrita a mão. Isso é necessário para que eles tenham certeza de que o usuário é mesmo você. Mas, se você tem um certificado digital, pode acessar o Portal de Serviços do Denatran e cadastrar seus dados.
5 - Com o acesso ao Portal de Serviços do Denatran e com os dados confirmados pelo Detran, é possível solicitar um código de ativação para a CNH Digital, que será envidado por e-mail ou abrirá na própria página do Detran.
6 - Agora, entre no aplicativo, use a senha de acesso do portal e digite o código de ativação.
7 - O aplicativo vai pedir para você criar uma senha mais simples, de quatro números, que o usuário digitará toda vez que for acessar a carteira. Isso foi criado para facilitar o acesso, já que a senha do portal é mais comprida e complicada, com letras e números.
Quem tem CNH sem QR Code
1- Caso sua carteira tenha sido emitida antes de 2 de maio de 2017, você dever ir a um CFC e solicitar uma segunda via da CNH, que custa R$ 51,84 pela tabela de valores de 2017. Não deixe de atualizar seu número de celular e endereço de e-mail.
2- Com a carteira e mãos, é só seguir o passo a passo elaborado para quem já tem o QR Code (mas, se você atualizou celular e endereço de e-mail ao solicitar a segunda via, não precisará voltar ao CFC).
3 - Se você não tem pressa, pode esperar até a data da renovação da carteira.
Dúvidas?
- Se você ainda tem dúvidas sobre a CNH Digital, mande sua questão para carla.dutra@zerohora.com.br