Em dezembro de 2017, o Detran-RS disponibilizou a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e). O Rio Grande do Sul foi um dos seis primeiros Estados do país com documento eletrônico. Para usar a CNH pelo smartphone, é preciso baixar o aplicativo gratuito Carteira Digital de Trânsito por meio do Google Play Store ou pela App Store.
Agora, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) também está disponível de forma digital na mesma plataforma. Porém, por enquanto, somente motoristas do Ceará, Rondônia e Distrito Federal têm acesso ao certificado. A previsão é de que a modalidade seja implementada no restante do país até 31 de dezembro.
A CNH-e armazena todas as informações do documento impresso e tem o mesmo valor jurídico da carteira no papel. Para utilizar o serviço, é preciso ter a versão da CNH impressa emitida a partir de 2 de maio de 2017, que conta com um QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna.
A intenção da medida é oferecer mais praticidade, comodidade e segurança para os condutores.
— A CNH Digital facilita, porque todo mundo tem consigo um smartphone — ressalta o Chefe da Divisão de Habilitação do Detran-RS, Jonas Bays.
A carteira eletrônica pode ser acessada offline, sem necessidade de conexão com a internet. Não é possível acessar mais de uma CNH em um único dispositivo. Outras informações sobre a CNH-e pela FAQ.
A versão impressa continua sendo emitida normalmente, mas o condutor pode dirigir apenas com a CNH-e. Nesse caso, deve atentar para o funcionamento de seu smartphone, já que, para efeitos de fiscalização, se o aparelho estiver descarregado, será considerado que a CNH não está sendo portada. Neste caso, o condutor será autuado com base no artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório), uma infração leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento.
Segundo dados do Detran-RS, desde que começou a valer, mais de 90 mil CNHs digitais foram geradas apenas no Rio Grande do Sul. O Estado é o segundo maior em número de adesões, ficando atrás apenas de São Paulo, que emitiu mais de 95 mil versões digitais do documento.
Passo a passo
Para quem tem a CNH com QR Code
1- Se você tem um certificado digital, pode acessar o Portal de Serviços do Denatran e cadastrar seus dados.
2- Caso seu e-mail e telefone não estejam atualizados e você não possua um certificado, vá a um CFC e faça a atualização. Então, acesse o Portal de Serviços do Denatran e cadastre seus dados.
3- Após o cadastro ser efetuado no Portal de Serviços do Denatran, vá em Menu "CNH Digital", em seguida clique em "Ativação", então você receberá o e-mail com o código de autenticação.
4- Baixe o aplicativo "CNH Digital". O seu primeiro acesso será com o código de autenticação e, após, será possível gerar uma nova senha com quatro dígitos.
Para quem tem a CNH sem QR Code
1- Caso sua carteira tenha sido emitida antes de 2 de maio de 2017, você dever ir a um CFC e solicitar uma segunda via da CNH. Não deixe de atualizar seu número de celular e endereço de e-mail.
2- Acesse o Portal de Serviços do Denatran e cadastre seus dados.
3- Após o cadastro ser efetuado no Portal de Serviços do Denatran, vá em "Menu CNH Digital", em seguida clique em "Ativação", então você receberá o e-mail com o código de autenticação.
4- Baixe o aplicativo "CNH Digital". O seu primeiro acesso será com o código de autenticação e após, será possível gerar uma nova senha com quatro dígitos.
