O Rio de Janeiro é o último Estado a aderir à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. Com isso, o documento poderá ser usado pelos motoristas em todo o Brasil, bastando apresentar a tela do celular sempre que solicitado. Para usufruir da novidade, é preciso ter a carteira de motorista com o QR Code impresso, um código quadrado, que funciona de forma semelhante ao código de barras.
Quem não tem a carteira com o QR code poderá esperar a renovação do documento ou pedir a segunda via da CNH, pagando a taxa correspondente para isso. No Rio Grande do Sul, o custo da nova via é de R$ 53,36.
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) divulgou a novidade na quinta-feira (26), em nota publicada na internet. No Rio Grande do Sul, a CNH-e está disponível desde dezembro de 2017.
Em 30 de janeiro, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) adiaram o prazo para que todos os Estados passassem a oferecer a carteira digital. Inicialmente previsto para entrar em vigor em todo o país em fevereiro, o prazo final para oferecimento do serviço passou a 1º de julho. Conforme o Denatran informou à época, o adiamento teve o objetivo de possibilitar que todos os órgãos e entidades de trânsito se ajustem ao sistema. A iniciativa foi tomada, também, devido a uma solicitação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que pediu mais tempo para que as companhias aéreas se adaptem à vigência da CNH Digital nos procedimentos de embarque de passageiros.
A reportagem aguarda retorno do órgão nacional sobre o prazo para que a CNH-e seja aceita no embarque de passageiros por companhias aéreas.
Celular roubado
Na página do Denatran, existe uma seção de perguntas e respostas. Uma das dúvidas é o que acontece se o celular for roubado. "Basta realizar o bloqueio da CNH Digital no Portal de Serviços do Denatran. Pelo portal, também é possível habilitar o novo aparelho para o qual se queira transferir o serviço da CNH Digital. De qualquer forma, mesmo sem bloqueio, a pessoa que pegou o celular não vai ter acesso à CNH Digital. Isso porque o aplicativo só mostra o documento se o usuário digitar a senha de quatro números que foi criada pelo motorista."
Passo a passo da CNH Digital
Quem tem CNH com QR Code
1 - Verifique se sua CNH de papel foi emitida a partir de maio de 2017 e se possui QR Code, que fica na parte interna do documento.
2 - Baixe o aplicativo da CNH Digital nas Lojas iTunes (iOS) e Play Store (Android).
3 - Faça o cadastro no Portal de Serviços do Denatran.
4 - ATENÇÃO: nesta etapa, você precisará ir ao Detran de emissão da sua CNH de papel (um Centro de Formação de Condutores) para garantir presencialmente seus dados cadastrais. Você precisará apresentar uma cópia da sua CNH e, também, assinar uma solicitação de cadastro, que pode ser escrita a mão. Isso é necessário para que eles tenham certeza de que o usuário é mesmo você. Mas, se você tem um certificado digital, pode acessar o Portal de Serviços do Denatran e cadastrar seus dados.
5 - Com o acesso ao Portal de Serviços do Denatran e com os dados confirmados pelo Detran, é possível solicitar um código de ativação para a CNH Digital, que será envidado por e-mail ou abrirá na própria página do Detran.
6 - Agora, entre no aplicativo, use a senha de acesso do portal e digite o código de ativação.
7 - O aplicativo vai pedir para você criar uma senha mais simples, de quatro números, que o usuário digitará toda vez que for acessar a carteira. Isso foi criado para facilitar o acesso, já que a senha do portal é mais comprida e complicada, com letras e números.
Quem tem CNH sem QR Code
1- Caso sua carteira tenha sido emitida antes de 2 de maio de 2017, você dever ir a um CFC e solicitar uma segunda via da CNH, que custa R$ 51,84 pela tabela de valores de 2017. Não deixe de atualizar seu número de celular e endereço de e-mail.
2- Com a carteira e mãos, é só seguir o passo a passo elaborado para quem já tem o QR Code (mas, se você atualizou celular e endereço de e-mail ao solicitar a segunda via, não precisará voltar ao CFC).
3 - Se você não tem pressa, pode esperar até a data da renovação da carteira.