O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) adiou o prazo para que todos os Estados disponibilizem aos motoristas a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Inicialmente previsto para ser oferecido em todo o país a partir de quinta-feira (1), agora a comodidade deverá ser ofertada até primeiro de julho. O Rio Grande do Sul foi um dos primeiros a adotar a CNH-e, em dezembro de 2107, mas, mesmo assim, condutores ainda têm dúvidas sobre como encaminhar o documento eletrônico (confira aqui o passo a passo). GaúchaZH pediu aos leitores que enviassem perguntas a respeito da CNH Digital e, com base nelas, elaborou um tira-dúvidas.
A CNH-e armazena as informações do documento impresso e tem o mesmo valor jurídico da carteira no papel. Mas, para usar o serviço, é preciso ter a versão da CNH impressa emitida a partir de 2 de maio de 2017, que tem um QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna. Quem não tem essa versão pode optar por esperar até o momento da renovação do documento ou fazer uma segunda via, a um custo de R$ 51,84 (tabela de 2017).
Confira, abaixo, as perguntas encaminhadas pelos leitores. Se você também tem dúvidas sobre o assunto, envia para carla.dutra@zerohora.com.br
Tire suas dúvidas sobre a CNH Digital
1 - Quando a CNH Digital começa a valer em todo o país?
Nesta terça-feira (30), o Denatran adiou o prazo de implementação em todo o país. Inicialmente previsto para valer até 1º de fevereiro de 2018, agora, todos os Detrans dos 27 Estados devem estar aptos a emitir a versão da CNH Digital até primeiro de julho.
2 - Em quais Estados a CNH-e já está disponível?
De acordo com o Denatran, até esta terça-feira (30), o serviço já estava habilitado nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
3 - Preciso de um Certificado Digital para ter acesso à CNH-e?
Não, o Certificado Digital não é obrigatório. Se você não tem um, pode seguir o passo a passo para obter a CNH Digital sem ele, mas precisará ir a um CFC para cadastrar alguns dados, como telefone e e-mail. No Rio Grande do Sul, você precisará levar cópia da carteira de motorista e assinar uma solicitação de cadastro, escrita à mão.
4 - Possuo certificado digital, mas não consigo usá-lo para validar meu cadastro, como devo proceder?
O site da Serpro não faz distinção da origem do certificado digital. Então, o usuário deve conectar o celular no computador e selecionar a opção de certificado digital para ter o reconhecimento.
5 - Como posso fazer um Certificado Digital?
Caso queira obter o Certificado Digital, você precisa fazer a solicitação por meio de uma das autoridades certificadoras. O custo pode variar conforme o tempo de validade do certificado e a unidade certificadora.
6 - Fiz todos os procedimentos da CNH Digital, mas, nela, não aparecem os cursos que fiz e que estão na habilitação impressa. Por que isso acontece?
Segundo o Detran-RS, na CNH-e, não aparece a sigla do curso (como ocorre no documento impresso). Na versão digital, é mostrado o código referente a esse curso (um número que, para o condutor, pode não ser claro). Conforme o Detran-RS, uma alteração já está sendo providenciada pelo Denatran, para tornar essa informação mais clara aos usuários.
7 - Moro no interior do Rio Grande do Sul. Posso fazer o cadastro no CFC da minha cidade?
Sim, o cadastro pode ser encaminhado em qualquer CFC do Rio Grande do Sul. Confira, aqui, as unidades no Estado.
8 - A minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já tem QR Code. Preciso pagar por uma segunda via para ter a CNH-e?
Não. Se a sua carteira já tem QR Code, a CNH-e será gratuita. Basta seguir o passo a passo e, presencialmente, cadastrar dados como e-mail e telefone em um CFC, apresentando cópia da carteira impressa e assinando uma autorização de cadastro escrita à mão.
