O Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) adiaram o prazo para que todos os Estados passem a oferecer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital. Inicialmente previsto para entrar em vigor em todo o país na próxima quinta-feira (1), agora o serviço deverá ser disponibilizado até 1º de julho.
A mudança, anunciada nesta terça-feira (30), não afeta o Rio Grande do Sul, que passou a oferecer a CNH-e em dezembro de 2017. Conforme o Denatran, o adiamento tem o objetivo de possibilitar que todos os órgãos e entidades de trânsito se ajustem ao sistema. A iniciativa foi tomada, também, devido a uma solicitação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que pediu mais tempo para que as companhias aéreas se adaptem à vigência da CNH Digital nos procedimentos de embarque de passageiros. Foi solicitado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) o desenvolvimento de uma solução tecnológica que atenda às necessidades das empresas aéreas. Ainda segundo a nota do Denatran, não haverá o prazo de 1º de julho não deverá ser prorrogado novamente.
No Rio Grande do Sul, motoristas já podem baixar a CNH-e (confira o passo a passo aqui). A versão eletrônica armazena todas as informações do documento impresso e tem o mesmo valor jurídico da carteira no papel. Mas, para usar o serviço, é preciso ter a versão da CNH impressa emitida a partir de 2 de maio de 2017, que tem um QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna. Quem não tem essa versão pode optar por esperar até o momento da renovação do documento ou fazer uma segunda via, a um custo de R$ 51,84 (tabela de 2017). O Detran-RS alerta para que os condutores interessados em usar a versão digital observem a data de renovação da sua CNH, já que, se estiver perto de atualizar a licença para dirigir, pode não valer a pena pagar por uma segunda via e, em seguida, gastar com a renovação.