Com os princípios do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) conhecidos, começa a ficar mais fácil para mensurar possíveis efeitos do tratado de livre-comércio para o agronegócio brasileiro. Nessa segunda-feira (1º), a UE publicou documento com a lista de cotas para os dois blocos, além do período de liberalização dos produtos agrícolas.
Pelas condições do tratado, o Mercosul eliminará gradualmente as tarifas de importação em 93% das linhas tarifárias para exportações agrícolas da UE. Já os europeus farão a liberalização de 82% das importações agrícolas, com o restante submetido a cotas (veja detalhes ao lado) envolvendo produtos mais sensíveis.
Segundo o documento, “uma série de produtos-chave do interesse de exportação da UE será liberalizada pelo Mercosul”. E cita produtos como vinho (com período de transição de 12 anos), azeite, frutas frescas (maçãs, peras, nectarinas, ameixas e kiwis), pêssegos enlatados, conservas de tomate, batatas congeladas e carne suína.
O Mercosul fará a liberação total de suas importações gerais procedentes da UE em um período de até 10 anos para a maioria das mercadorias. Para produtos mais sensíveis, o período de transição para chegar à eliminação das tarifas será de 15 anos. Por sua vez, a UE retirará os impostos de importações dos quatro países que compõem o Mercosul em 10 anos.
Cotas para produtos do Mercosul:
- Carne bovina: 99 mil toneladas com carcaça (55% carne fresca e 45% carne congelada com tarifa intracota de 7,5% e eliminação da cota “Hilton” ao longo de seis anos).
- Frango: 180 mil toneladas com carcaça livres de tarifas (50% com osso e 50% sem osso).
- Carne suína: 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada.
- Arroz: 60 mil toneladas livres de tarifa.
- Mel: 45 mil toneladas livres de tarifa.
- Etanol: 450 mil toneladas para uso químico livres de tarifa. Outras 200 mil toneladas para todos os usos com 1/3 da tarifa atual.
- Milho doce: mil toneladas sem tarifa.
- Açúcar: 180 mil toneladas referente à cota da OMC ao açúcar refinado do Brasil.
Cotas recíprocas para Mercosul e UE, progressivas em 10 anos:
- Queijo: 30 mil toneladas livres de tarifa.
- Leite em pó: 10 mil toneladas livres de tarifa.
- Leite (fórmula infantil): 5 mil toneladas livres de tarifa.
