A Netflix foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9) para pedir a liberação do Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo. A exibição do vídeo foi suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta (8), atendendo ao pedido de uma associação católica. A decisão do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, atende a pedido realizado pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura.
Em despacho publicado nesta quarta, o desembargador retoma o pedido inicial da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura para analisar a causa. "A honra e a dignidade de milhões de católicos foi gravemente vilipendiada pelos reús, com a produção e a exibição do Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo, onde 'Jesus é retratado como um homossexual pueril, Maria como uma adúltera desbocada e José um idiota traído', partindo de uma compreensão equivocada do que seja liberdade de manifestação do pensamento e de criação artística", diz a associação.
Nesta quinta-feira (9), a Netflix afirmou, em nota: "Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias".
O STF confirmou o recebimento do pedido da empresa, que foi distribuído a Gilmar Mendes, porém um pedido de liminar deve ser encaminhada à presidência do colegiado, uma vez que o tribunal está em período de recesso. Com a reclamação, o ministro Dias Toffoli pode tornar sem efeito a determinação de Abicair.
O documento entregue pela Netflix ao STF é uma reclamação, instrumento jurídico que visa a garantir a autoridade das decisões da corte. A plataforma de streaming baseou-se na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, de 2009, que declarou a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa, considerando que esta criava mecanismos que poderiam induzir à censura.
— O STF decidiu pela prevalência da liberdade de expressão e pela vedação à censura na ADPF 130. A Netflix está se atendo a isso para que Toffoli conceda uma liminar suspendendo os efeitos do decisão do tribunal do Rio de Janeiro — explica Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio).
Como a Netflix ainda não foi formalmente notificada da decisão da 6ª Câmara Cível, o Especial de Natal segue no ar. A expectativa da plataforma é de que a liminar almejada junto ao STF seja expedida antes da notificação, desse forma o programa não precisará ser excluído da rede em momento algum.
Protestos
O filme produzido pelo Porta dos Fundos foi alvo de protestos desde o lançamento, em 3 de dezembro. Grupos religiosos começaram campanhas contra o programa, que satiriza o aniversário de 30 anos de Jesus e indica um possível relacionamento entre ele (Gregorio Duvivier) e seu amigo, Orlando (Fábio Porchat).
Além de petições online, pelo menos sete ações foram ajuizadas pedindo a censura do especial. Os humoristas saíram em defesa do programa. Fábio Porchat defendeu a liberdade de expressão e a tolerância e afirmou que "com religião se brinca sim".
A repercussão ganhou o mundo e, nesta semana, o vice-premier da Polônia, Jaroslaw Gowin, também pediu que a Netflix remova de seu catálogo A Primeira Tentação de Cristo.
Em meio à polêmica, o prédio da produtora do Porta dos Fundos foi atacado por explosivos. O suspeito do ataque fugiu para a Rússia. Nesta quarta-feira, a Polícia Federal pediu ajuda da Interpol para detê-lo.
