O ator Mario Frias foi exonerado da Secretaria Especial de Cultura. Para o cargo de chefia, foi nomeado Hélio Ferraz de Oliveira, até então secretário nacional do audiovisual e número dois da pasta. A troca no comando está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31).
De acordo com o G1, Frias se filiou ao PL — mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro — no dia 12 de março e anunciou que se tornava pré-candidato a deputado federal por São Paulo. O ator assumiu a Secretaria de Cultura em junho de 2020. Na ocasião, substituiu a também atriz Regina Duarte.
Na semana passada, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou um convite para que Frias explique o gasto de R$ 39 mil (valor pago com recursos públicos) em uma viagem que fez a Nova York, nos Estados Unidos, em dezembro de 2021.
De acordo com o Portal da Transparência, o motivo da viagem teria sido para discutir um projeto de audiovisual com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie. O Ministério Público quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue os gastos. Ainda não houve decisão.
Por se tratar de convite, o ator não é obrigado a comparecer à comissão. A situação é diferente da convocação, quando a pessoa é obrigada a ir a uma sessão. Quando o caso se tornou conhecido, Mario Frias negou irregularidade e alegou que "todas as manchetes expostas" eram "mentirosas".
Nesta quinta, também foi exonerado Sérgio Camargo, que era Presidente da Fundação Palmares desde o fim de 2019. Assim como Frias, ele se filiou ao PL e anunciou que irá se candidatar a deputado federal por São Paulo.
Mario Frias na Cultura
Conhecido pela carreira como ator, Frias foi nomeado pelo presidente Bolsonaro em 19 de junho de 2020, quase um mês após a saída de Regina Duarte. A gestão foi marcada pelo discurso de "moralização" da Lei de Incentivo à Cultura.
O agora ex-secretário empreendeu uma série de mudanças nas regras para os projetos inscritos na Lei Rouanet. Entre pontos que causaram polêmicas está um decreto que alterou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que regula a lei de incentivo, incluindo "arte sacra" e "belas artes" como categorias distintas das áreas culturais contempladas. Na ocasião, produtores criticaram o governo e o acusaram de dirigismo ao avaliar que as mudanças também ampliavam o poder de André Porciúncula, secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura, na aprovação de projetos.
Além disso, em outubro do ano passado, uma portaria da Secretaria Especial da Cultura proibiu linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet. O documento foi assinado por Porciúncula, que afirmou, nas redes sociais, que estava alinhado com Frias.
A medida foi contestada na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumentou que proibir o uso da linguagem neutra configura censura prévia, reforça o capacitismo, constitui obstáculo ao exercício plural do direito à cultura e da liberdade de expressão e ofende os princípios da igualdade, não discriminação e dignidade da pessoa humana. Nesta quinta, a Justiça suspendeu a portaria.
