O secretário especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, perdeu uma ação de danos morais que moveu contra o ator Armando Babaioff, que o chamou de "racista", "bosta", "sem talento" e "sem caráter" em uma publicação no Twitter em julho do ano passado. A postagem foi uma reação a um comentário de Frias na mesma rede social afirmando que o ativista negro Jones Manoel precisava de "um bom banho" — o comentário do secretário foi apagado pelo Twitter na época por ser considerado conduta de propagação de ódio.
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou o pedido de Frias improcedente ao entender que a crítica de Babaioff era uma opinião pessoal. Além disso, a decisão afirma que o secretário é uma figura "política que é ocupador de cargo público" e, por isso, está sujeito ao "escrutínio popular".
A decisão também destacou que o racismo ainda é "notório" no país e que "há a incorreta e lamentável associação de afrodescendentes a aspectos negativos, tais como a sujeira", tanto que Mario Frias teve que se explicar posteriormente.
O secretário alegou que suas palavras eram uma metáfora que indicava que o ativista precisava "tomar um banho de caráter", mas sem usar a palavra "caráter". Por isso, para o juizado, Mario Frias "não desconhece a potencial interpretação de que indicar que pessoa afrodescendente precisaria 'tomar um banho' leva à natural percepção de repetição da associação pejorativa em questão".
Ainda cabe recurso à decisão. Caso os advogados de Frias não recorram, a ação será arquivada.
