A Livraria Cultura voltou a ter a falência decretada pela Justiça de São Paulo, após ter um recurso negado para manter o processo de recuperação judicial. A empresa havia conseguido uma liminar suspendendo a falência em 16 de fevereiro.
A decisão contraria a versão da empresa de que teria condições de permanecer em regime de recuperação judicial. São citadas várias dívidas da Cultura em aberto e a falta dos devidos registros do processo.
"É evidente o não pagamento de parcela dos credores trabalhistas no prazo legal, do credor financeiro principal, o Banco do Brasil, das Microempresas e Empresas de pequeno porte e, sobretudo, do locador do principal estabelecimento do agravante", diz o texto do desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A Livraria Cultura estava em recuperação judicial desde 2015, quando declarou uma dívida de R$ 285,4 milhões, em decorrência do encolhimento do mercado editorial. A empresa tem hoje apenas duas lojas físicas, em São Paulo e em Porto Alegre (no shopping Bourbon Country, aberta desde 2003), e mantém suas operações pelos canais digitais.
Em 9 de fevereiro deste ano, antes de conseguir a liminar, a Cultura teve sua falência decretada quando o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho citou o "descumprimento do plano de recuperação judicial" firmado em 2021. O magistrado listou uma série de pendências, como ausência de quitação das dívidas trabalhistas que deveriam ter sido integralmente pagas até junho de 2021 e a falta de envio de documentos.
Monteiro Filho também destacou o vencimento do período de pagamento a credores. Segundo o juiz, a inadimplência da empresa passa de R$ 1,6 milhão, "não se verificando qualquer perspectiva quanto à possibilidade de adimplemento".
A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria da Livraria Cultura, mas não foi atendida. O espaço está aberto para posicionamento.
