A Justiça de São Paulo decretou, nesta quinta-feira (9), a falência da Livraria Cultura e da 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo. O juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, apontou que as empresas descumpriram o aditivo ao plano de recuperação judicial e deixaram de prestar informações de maneira completa. Assim, segundo Monteiro Filho, não se verifica perspectiva para a superação da crise evidenciada.
"Recentemente, este D. Juízo determinou a intimação das recuperandas para informarem acerca do cumprimento do aditivo do plano de recuperação judicial. Em que pese a determinação, as devedoras – mais uma vez – deixaram de prestar informações precisas nestes autos", escreveu Monteiro.
"Desta forma, a administradora judicial encarregou-se de esclarecer o quanto solicitado, de modo a consignar que as recuperandas não vêm cumprindo com as previsões constantes no aditivo ao plano de recuperação judicial. Perceba-se bem: as informações então aportadas nestes autos vieram da administradora judicial, e não de quem se esperava (a recuperanda)", continua a decisão.
O magistrado também exonerou a atual administradora judicial e nomeou outro escritório para a função. A sentença estipula ainda outras determinações, como a suspensão das ações e execuções contra a falida, proibição de atos de disposição ou oneração de bens, bloqueio de ativos, entre outras.
A Livraria Cultura entrou com pedido de recuperação judicial em outubro de 2018. Mesmo depois de receber uma injeção de cerca de R$ 130 milhões para encerrar as operações da rede francesa Fnac no país, a companhia não conseguiu solucionar seus problemas financeiros e teve de recorrer à proteção da Justiça. A livraria mantém duas lojas: uma delas é a filial de Porto Alegre, no shopping Bourbon Country, aberta desde 2003.
