A Livraria Cultura conseguiu nesta quinta-feira (16) uma liminar que suspende o decreto de falência da empresa, que havia sido determinado no último dia 9, pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Na ocasião, o magistrado apontou que tanto a Livraria Cultura quanto a 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo, descumpriram o aditivo ao plano de recuperação judicial e deixaram de prestar informações de maneira completa. Assim, segundo Monteiro Filho, não se verifica perspectiva para a superação da crise evidenciada.
Na terça-feira (14), a empresa recorreu da decisão tomada pelo juiz, mais de quatro anos após a Justiça aceitar o pedido de recuperação judicial da livraria. A empresa admitiu que chegou a atrasar alguns pagamentos previstos no plano de recuperação por causa da pandemia e da situação econômica do país, mas garantiu que agora está em dia com os compromissos apontados pela administradora judicial como pendentes.
O desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu nesta quinta o pedido da Livraria Cultura de suspensão do processo para que o recurso da empresa seja analisado.
"Defiro o efeito pretendido ao recurso, pois presentes os requisitos do art. 995, p.u. do CPC. Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a r. Sentença", diz a decisão, assinada por Franco de Godoi.
A Livraria Cultura se manifestou sobre a decisão em nota divulgada à imprensa: "A Livraria Cultura informa que o recurso entregue e protocolado, no último dia 14 deste mês, contra a decretação de falência foi aceito pela justiça competente. Recebemos com muita alegria no início dessa manhã, que a ação de falência foi suspensa. O momento agora é de focar nos projetos que estamos desempenhando em busca da recuperação e expansão da empresa."
As operações das duas lojas físicas (Conjunto Nacional em São Paulo, e Bourbon Shopping Country em Porto Alegre), site, Hub Cultura e programação do Teatro Eva Herz operam normalmente.
Vale lembrar que a Livraria Cultura entrou com pedido de recuperação judicial em outubro de 2018. Mesmo depois de receber uma injeção de cerca de R$ 130 milhões para encerrar as operações da rede francesa Fnac no país, a companhia não conseguiu solucionar seus problemas financeiros e teve de recorrer à proteção da Justiça. Atualmente, a rede mantém duas lojas: uma delas é a filial de Porto Alegre, no shopping Bourbon Country, aberta desde 2003.
