A Fundação Teatro São Pedro anunciou nesta sexta-feira (29) que não possui mais vínculo com a Associação Amigos do Theatro São Pedro. Segundo nota divulgada pela organização, a decisão foi tomada após "inúmeras tratativas".
A partir desta sexta-feira (29), a Fundação assume toda a administração de bens móveis e imóveis vinculados à instituição, incluindo-se o prédio do Theatro São Pedro e o do Multipalco Eva Sopher.
"Seguindo a legislação vigente, em especial a Lei 9.186, de 27 de dezembro de 1990 (ANEXO) e suas posteriores modificações, e atendendo às orientações reiteradamente expressas pela Contadoria-Geral do Estado (CAGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram esgotadas todas as tentativas para que se alcançasse a renovação do vínculo com a assinatura de um novo Termo de Cessão de Uso", cita o comunicado.
De acordo com a nota, os encaminhamentos foram acompanhados pela Secretaria da Cultura, órgão ao qual a Fundação Teatro São Pedro é vinculada, assim como as demais autoridades e órgãos de administração e fiscalização do Estado do Rio Grande do Sul e do Conselho Curador da FTSP.
A Associação é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que foi fundada em 23 de julho de 1985. Sua finalidade básica é apoiar as atividades do Theatro São Pedro. Com mais de mil associados, a AATSP era até hoje uma das instituições mantenedoras do Theatro.
O comunicado informa também que o estacionamento que funciona no Multipalco estará fechado ao público a partir de segunda-feira (1º). Assim, os mensalistas do estacionamento deverão contatar a administração da Fundação Teatro São Pedro pelo e-mail imprensa@teatrosaopedro.com.br, em horário comercial, para receberem orientações.
Para Antônio Hohlfeldt, presidente da Fundação TSP, houve um "impasse" nas negociações com a Fundação para a renovação do vínculo entre as instituições.
— A Associação entende que tem a posse e o comando sobre o espaço do Multipalco, enquanto a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entende o contrário. Isso aqui é uma propriedade do Estado. Associação colabora, participa, mas não tem propriedade nem gerência final. A partir disso, houve um impasse. Nós tentamos resolver esse impasse de várias maneiras. Após um ano dessas negociações, isso não pôde perdurar assim. Até porque se torna uma ilegalidade, uma entidade privada ocupar um espaço de um próprio público.
Já José Roberto Diniz de Moraes, presidente da Associação, afirma que os novos termos propostos pela Fundação reduziam a associação a uma simples "concessionária", responsável por administrar espaços como o restaurante e o estacionamento. Moraes considera que a instituição merecia um maior reconhecimento:
— Além dos R$ 42 milhões que associação dedicou exclusivamente às obras do espaço, foram investidos também em material e em funcionários. A associação não colocou pouco dinheiro no TSP. E, no momento em que a gente simplesmente faz uma concessão de uso, tudo isso é ignorado. A associação não é irrelevante a esse ponto e merece o reconhecimento de um espaço que é seu, permanente, dentro do Multipalco, seja uma sala ou o que for. A Associação é ali, e em nenhum outro lugar. Negar isso é uma expulsão absolutamente descabida.
