A Fundação Theatro São Pedro confirmou o desligamento de 32 trabalhadores nesta semana, responsáveis por serviços técnicos de palco, portaria, recepção, limpeza e segurança. O motivo das demissões, segundo a entidade, está ligado a problemas contratuais, já que os trabalhadores são terceirizados, e não possui relação com a crise provocada pela pandemia de coronavírus, que também afeta o setor cultural - o próprio Theatro São Pedro está fechado desde março por conta da impossibilidade de aglomerações.
De acordo com a fundação, o contrato desses funcionários terceirizados era renovado anualmente, tendo cinco anos como prazo máximo — esgotado em maio de 2019. Há um ano, a renovação foi feita de forma extraordinária, para não prejudicar o funcionamento do teatro.
— A primeira intenção é sempre tentar manter a estrutura como está, mas não há condições. Recebemos uma série de apontamentos de órgãos de controle, como o Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) e o Tribunal de Contas do Estado, que recomendavam a decisão de uma nova licitação. E aí começamos a correr para fazer isso — explicou o presidente da Fundação Theatro São Pedro, Antonio Hohlfeldt.
A partir disso, a entidade começou a elaborar novos processos de licitação, divididos em dois grupos: o que irá contratar funcionários para serviços gerais (segurança, limpeza e portaria) foi lançado na semana passada e o resultado deve ser divulgado em 15 dias; já para técnicos de palco, o certame ainda está em fase de preparação por ser mais complexo, segundo Hohlfeldt.
— Até o final de maio, poderemos ter a licitação dos serviços gerais já definida, com a escolha da empresa. A licitação dos técnicos é mais complicada, envolve questões jurídicas, mas até o final do semestre deve estar resolvida — projetou o presidente da fundação.
Hohlfeldt também se disse sensível às demissões dos trabalhadores do setor e garantiu que os nomes dos funcionários desligados serão indicados para as futuras empresas vencedoras das licitações.
— Foi uma transição complicada e coincidiu com essa época de coronavírus. Os contratos sempre são renovados em maio. Estamos tentando resolver para o melhor possível para todos os lados. Vamos sugerir que, ao menos em parte, o pessoal retorne para suas funções. Vamos ter interesse, vai depender das empresas — comentou.
O presidente da Fundação Theatro São Pedro, no entanto, não se mostrou otimista com o retorno dos espetáculos aos palcos nos próximos meses. A entidade já pensa em alternativas, caso a reabertura ocorra antes dos postos de trabalho serem preenchidos.
— Estamos estudando uma alternativa de fazer uma contratação emergencial, caso o teatro volte a funcionar. Óbvio que vamos procurar as pessoas do mercado que já conhecem a casa. Se tivesse um espetáculo hoje no São Pedro, ele não seria realizado — ponderou, destacando a importância dos profissionais desligados para o funcionamento do local.
Classe artística reage
Por meio de uma nota conjunta, a classe artística do Estado se manifestou sobre as demissões dos técnicos que trabalhavam nos bastidores do Theatro São Pedro, pedindo a recontratação. A preocupação é de que os desligamentos chegam em um momento no qual, possivelmente, esses trabalhadores não encontrarão emprego na área, já que os espaços culturais estão fechados e sem previsão de reabertura.
— É um momento bem delicado, temos 30 pessoas desempregadas do setor da cultura. A gente acredita que poderia ter tido uma outra maneira de estender o processo, ter jogado isso mais para frente, esperado passar a covid-19. Agora está tudo fechado, já temos todas as dificuldades que estamos tendo, com os trabalhadores da arte e da cultura parados — disse Fabio Cunha, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado (Sated-RS).
Cunha disse entender que as demissões vieram de uma questão administrativa do São Pedro, mas ponderou que uma solução emergencial poderia ter sido tomada pela entidade.
— Ali tem funcionários com 25, 27 anos de casa. Poderiam ter tido essa sensibilidade de esperar. Claro que é uma questão administrativa deles, mas nós do sindicato achamos meio cruel. Poderia ter tido uma vontade política para que não acontecesse. Se fosse numa rotina normal, sem coronavírus, tu não poderia despedir essas 30 pessoas, pois afetaria a programação da casa — explicou o presidente do Sated/RS.
Confira a nota na íntegra:
A classe artística gaúcha e porto alegrense aqui representada por instrumentistas, cantores e cantoras, compositores e compositoras, técnicos de som e luz, roadies, roteiristas, escritores e escritoras, cineastas, atrizes e atores, diretores e diretoras, dançarinas e dançarinos, vem a público manifestar seu VEEMENTE REPÚDIO à demissão em massa ocorrida ontem, Quarta Feira, dia 06/05/2020, nos quadros técnicos e operacionais do Theatro São Pedro.
São mais de trinta profissionais extremamente qualificados, muitos com DÉCADAS de casa, que com o seu trabalho mantém o Theatro São Pedro funcionando em altíssimo nível, atendendo as mais elevadas exigências técnicas e operacionais de shows e espetáculos de circulação nacional e internacional, fazendo com que todos os gaúchos e gaúchas possam se orgulhar deste espaço cuja alma se nutre da abnegada atuação destes profissionais.
Acontece que, neste momento, é justamente destes profissionais o lado mais fraco de um impasse que lhes foge ao controle, entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Associação Amigos do Theatro São Pedro (AATSP). No entanto, mais uma vez, é do lado dos mais fracos onde restam as baixas de uma briga alheia, vitimados pela perda de seus postos de trabalho SEM JUSTA CAUSA, em meio à pandemia do novo COVID-19 e todas as suas devastadoras consequências humanas e financeiras.
Aos atores deste impasse jurídico e burocrático não cabe aqui nosso julgamento. Do ponto de vista do Estado, sabemos que se impõem amarras burocráticas e toda a sorte de freios legais visando o zelo com o dinheiro público. Do ponto de vista da AATSP, evoca imediatamente a memória da querida e estimada Eva Sopher, fundadora desta Associação e dona de um lugar eterno no coração e na memória de todos e todas que são amantes da arte e da cultura sob o céu deste estado, ainda que paire sobre esta entidade todas as dúvidas de quem é acusado de ingerência e falta de transparência.
Neste cenário exigimos o bom senso, mas também outro tipo de senso: o de JUSTIÇA. Em que contribuiu o porteiro ou o maquinista, para que o Tribunal de Contas ou a CAGE ficassem descontentes com a falta de alguma documentação? Em que contribuiu o carregador ou o zelador, para a já antiga desarmonia institucional entre a Fundação TSP (Estado) e a AATSP?
Podem nos chamar de ingênuos. Podem dizer que carecemos entender a complexidade do funcionamento da máquina pública, mas ninguém se torna um artista sem enxergar o ser humano em primeiro plano. Disso entendemos. O que não podemos entender é como o Estado do Rio Grande do Sul e o Theatro São Pedro podem prescindir do valoroso trabalho desta equipe, trabalho do qual SOMOS TESTEMUNHA ao longo de décadas e, justamente por isso, cá estamos a cavar esta trincheira em nome de colegas e amigos da mais alta estirpe. Também não podemos entender o nível de escravidão que padecemos ante nossa própria burocracia a ponto de jogar mais de trinta famílias no desemprego e na incerteza sem que tenham cometido qualquer falta perante suas obrigações.
Vivemos dias de um tempo onde a vontade política momentânea proporciona, à luz do dia, verdadeira dança das cadeiras de cargos altíssimos na velocidade de uma “canetada”. Parece-nos, no entanto, claro e cristalino que a agilidade, precisão e poder de concretização destas decisões são forças que pesam apenas para o lado dos altos escalões, mas essa mesma força se esgota conforme desce em hierarquia, mostrando-se incapaz de intervir em favor do LADO JUSTO desta situação. A classe artística e a sociedade exigem uma resposta porque vidas estão em jogo, e vidas importam.
Neste sentido, que fique claro que qualquer outra resposta que não seja a IMEDIATA RESTAURAÇÃO DO TODOS ESTES POSTOS DE TRABALHO não será entendida e, mais importante, NÃO SERÁ ESQUECIDA, cabendo aos responsáveis por esta situação, que culmina neste cruel desfecho, o ônus da explicação e da solução.
Permanecendo o absurdo, só poderemos constatar que do português falado nesses corredores, palavras como povo, empatia, justiça e ser humano, tornaram-se outra coisa qualquer que não guarda mais seu significado real. Estamos de nossas casas mobilizados contra a ameaça do Corona Vírus e, de nossas mentes e corações, mobilizados contra a INJUSTIÇA e a DESUMANIDADE. Diante desses fatos, a classe artística NÃO VAI CALAR A BOCA.
PORTO ALEGRE, 07 de Maio de 2020.
