A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos no Senado aprovou em sessão na quarta-feira (8) o pedido para que sejam levados para depoimento, em condução coercitiva, o artista Wagner Schwartz e o curador da exposição Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, Gaudêncio Fidélis.
Schwartz foi o artista que fez, nu, uma performance interativa no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro. Na ocasião, uma criança, acompanhada da mãe, tocou em sua perna e em sua mão.
Já Fidélis era o curador responsável pela exposição Queermuseu, cancelada pelo Santander em Porto Alegre, após críticas nas redes sociais por suposto retrato de pedofilia e zoofilia em algumas das obras selecionadas.
O autor dos pedidos de condução coercitiva foi o presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES). De acordo com ele, Wagner Schwartz e Gaudêncio Fidélis foram convocados pelo colegiado para depoimento, mas não compareceram. Segundo o site oficial do Senado, a CPI ainda decidiu criar também um grupo de trabalho com integrantes do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e da Safernet.
A CPI dos Maus-Tratos tem ainda a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) como vice-presidente, José Medeiros (PODE-MT) como relator, e os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Lídice da Mata (PSB-BA) como membros titulares. A finalidade da Comissão é "investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no país".
Nas duas situações, o Ministério Público não entendeu que foram praticados crimes por parte dos museus ou dos artistas. Em Porto Alegre, o MPF recomendou que o Santander reabrisse a exposição Queermuseu, o que não ocorreu. Já em São Paulo, o MP local afirmou, em entrevista coletiva, que o maior dano causado à criança que tocou em Wagner Schwartz foi o fato de o vídeo ter sido espalhado pela internet sem a aprovação dos responsáveis legais e que iniciaria uma investigação sobre isso.
O MAM, assim que as imagens da criança começaram a circular na web, esclareceu que havia, na sala, placas indicando sobre o conteúdo da performance.
