A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos no Senado aprovou em sessão na quarta-feira (8) o pedido para que sejam levados para depoimento, em condução coercitiva, o artista Wagner Schwartz e o curador da exposição Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, Gaudêncio Fidélis.
Schwartz foi o artista que fez, nu, uma performance interativa no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro. Na ocasião, uma criança, acompanhada da mãe, tocou em sua perna e em sua mão.
Já Fidélis era o curador responsável pela exposição Queermuseu, cancelada pelo Santander em Porto Alegre, após críticas nas redes sociais por suposto retrato de pedofilia e zoofilia em algumas das obras selecionadas. O autor dos pedidos de condução coercitiva foi o presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES).
GaúchaZH conversou com Gaudêncio Fidelis, que comentou a decisão da CPI:
Como o senhor recebeu a notícia da condução coercitiva?
Essa CPI existe antes do fechamento da Queermuseu. Seu objeto é investigar maus tratos a crianças e adolescentes. O primeiro procedimento foi um convite (para comparecer à CPI), que declinei, argumentando que significava uma distorção do objeto da CPI. Aí veio uma convocatória, que eu ainda considerei categoricamente um desvio do objeto da CPI. A partir dessa convocatória, entrei com um habeas corpus junto ao Supremo (STF), que foi deferido parcialmente. O ministro que julgou disse que eu teria que comparecer, mas poderia não me manifestar e poderia ser acompanhado por um advogado. Essa convocação era para o dia 4 de outubro, às 14h30min, mas o julgamento (do STF) só saiu na terça-feira à noite, dia 3. Não havia sequer tempo para comprar passagem e estar em Brasília às 14h30min (do dia seguinte). Diante disso, escrevi uma carta (ao Senado) na qual eu disse que compareceria e pedi à presidência (da CPI), no caso o Magno Malta, que remarcasse a data. Portanto, não me recusei a comparecer. O que o senador fez? Desde 3 de outubro, ele não se manifestou, e ontem (dia 8) aprovou na Comissão a condução coercitiva. A condução só pode ser realizada se eu efetivamente me recusar a comparecer. Considero que o senador ignora esse procedimento legislativo, ignora que concordei em comparecer. Portanto, não pode emitir uma coercitiva, e faz obviamente com motivações eleitoreiras para construir um circo midiático em seu próprio benefício.
O senhor pretende tomar alguma medida?
Vamos ingressar hoje (dia 9), já deve até ter acontecido, com um requerimento (no Senado) que trata dessa questão, para que essa condução coercitiva seja anulada e que, se for o caso, seja remarcada a reunião (de Gaudêncio com a CPI). Eles não podem ignorar um procedimento legislativo anterior. Se esse requerimento relativamente simples não resolver, é bem possível, quase certo, que entrarei com um novo habeas corpus (no STF), justamente por causa da condução coercitiva. Já me comprometi a comparecer a uma reunião (com a CPI).
Uma vez estando na CPI, o que o senhor pretende falar aos senadores?
Não vou à CPI para responder às acusações do senador, que são infundadas. Vou à CPI justamente para explicar à sociedade brasileira por que eu discordo inclusive que eu esteja sendo convocado. Tem um desvio do objeto da CPI. E explicarei eventualmente outras perguntas que sejam pertinentes — isso só vou poder avaliar na hora — e que esclareçam a opinião pública sobre a exposição.
