Sem conseguir debelar a rebelião de um grupo de prefeitos contra a bandeira vermelha, o governo do Estado prepara, para os próximos dias, novas mudanças no modelo do distanciamento controlado. Em paralelo, o Piratini luta, política e juridicamente, para garantir que as medidas de prevenção ao coronavírus, já em vigor, sejam respeitadas.
A mudança mais próxima de uma definição é a subdivisão da região da Serra. Com 49 municípios, a zona é a maior das 20 definidas pelo Estado e pode ser desmembrada em duas ou três. Desde que passou à bandeira vermelha, a região de Caxias do Sul é foco de resistência ao modelo estadual.
Outra medida em análise trata da linha de corte entre as bandeiras laranja e vermelha. O governo analisa a possibilidade de que, quando os indicadores deixarem uma região no limite das duas cores, se amplie a margem para que seja mantido o nível médio de risco – em vez do alto.
Se a mudança for implementada, quando uma região avançar, por uma pequena margem, para a vermelha, se abrirá um espaço para o Gabinete de Crise – formado pelo governador e secretários mais próximos – manter a bandeira laranja.
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18), o governador Eduardo Leite argumentou que as alterações pensadas para o sistema não têm viés político, sendo apenas formas de aperfeiçoar a aplicação do distanciamento controlado.
— Projetamos, sim, novos avanços que poderão ser anunciados nos próximos dias, não para reduzir o atrito com os prefeitos, mas para que a gente possa chegar ao nosso propósito mais no detalhe: efetivamente restringir onde deve ser restringido — disse Leite.
Na terça-feira (16), após três dias de reclamação de prefeitos descontentes com as bandeiras vermelhas, o governo do Estado revisou os níveis de risco e anunciou alterações no modelo. Entre as mudanças, a possibilidade de que os municípios que chegam à bandeira vermelha possam voltar, na semana seguinte, para a laranja. O Piratini também criou uma instância de recursos para prefeitos que discordarem dos dados utilizados no cálculo semanal das bandeiras de risco.
As medidas não foram suficientes e o cenário político se agravou na quarta-feira (17), com prefeitos da Fronteira Oeste e Serra prometendo seguir desrespeitando o distanciamento controlado. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão jurídico do governo, reagiu e, horas depois, representou junto ao Ministério Público (MP) contra os prefeitos de São Gabriel, Uruguaiana, Santana do Livramento, Farroupilha e Vacaria por descumprimento das normas. Cabe ao MP analisar os fatos e decidir se abre ação civil ou criminal contra os gestores municipais.
— Não se trata de uma redução apenas de atrito com os prefeitos, mas de buscarmos maior eficiência do nosso modelo tanto na proteção à saúde quanto na atividade econômica. Agora, as regras estão aí para serem cumpridas. Se não forem atendidas, temos o dever de representar junto ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências — concluiu Leite, ainda na coletiva desta quinta.
Prefeituras na Justiça
Pelo menos três prefeituras que deveriam estar cumprindo as regras da bandeira vermelha do distanciamento controlado já buscaram ou deverão buscar a Justiça para permanecerem com as regras mais brandas da bandeira laranja. O decreto do governo do Estado foi divulgado no sábado (13) e começou a valer na segunda-feira (15).
Inicialmente, as regiões de Caxias do Sul, Uruguaiana, Santo Ângelo e Santa Maria desceram para a bandeira vermelha. Após revisão nesta semana, as regiões da Serra e da Fronteira Oeste permaneceram com as regras mais rígidas e as Missões e a Central voltaram para a bandeira laranja.
