O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), representou ao Ministério Público (MP) contra cinco prefeitos que descumpriram as regras da bandeira vermelha nos últimos dias. As representações se referem aos gestores de São Gabriel, Uruguaiana, Santana do Livramento, Farroupilha e Vacaria.
Cabe agora ao MP analisar os argumentos e decidir se abre ações civis e criminais contra os cinco gestores para garantir o cumprimento das regras estaduais.
“Em face dos dados apresentados acima, corroborados pelos documentos anexos, e considerando a notícia de que os prefeitos (...) não estão cumprindo as normas sanitárias segmentadas determinadas para a região da Serra, represento a Vossa Excelência para a adoção das providências que entender cabíveis para impedir o descumprimento das medidas destinadas a proteger a saúde da população, bem como para a eventual punição dos responsáveis”, afirma o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, nos documentos enviados ao Ministério Público.
Nas representações, entregues nesta quarta (17) ao MP, o procurador-geral do Estado também elenca os riscos sanitários e a piora dos índices relativos à covid-19 nas duas regiões que estão com bandeira vermelha.
No caso dos municípios que integram a região da Fronteira Oeste, o documento lembra que “o número de internados em leitos de UTI covid-19, no último dia da apuração, aumentou 85%, passando de 13 para 24 pessoas” e que “na última semana, as hospitalizações confirmadas para covid-19 tiveram aumento de 133% em relação à semana anterior”.
Na segunda representação, que tange à Vacaria e Farroupilha, o texto aponta que “na região da Serra (…), na última semana, as hospitalizações confirmadas para covid-19 tiveram aumento de 174% em relação à semana anterior”.
Bandeira vermelha desde segunda
As cidades que integram as regiões de Uruguaiana e Caxias do Sul tiveram piora nos indicadores do distanciamento controlado estadual e passaram, na segunda-feira (15), para bandeira vermelha. Descontentes, vários prefeitos dessas quatro regiões pediram ao governo uma recontagem dos níveis de risco.
Na terça (16), após revisar os números, o governo manteve essas duas regiões com bandeira vermelha, reafirmando que as medidas mais restritivas já deveriam ser aplicadas. Inconformados com as regras, alguns prefeitos dessas regiões seguiram descumprindo as normas sanitárias.
Os prefeitos que discordam do Piratini argumentam que as restrições, como fechamento do comércio, são muito severas e causam prejuízos à economia local. Parte deles também alega que há peculiaridades geográficas em suas zonas, como grande espaçamento entre as cidades.
