O governo do Estado reafirmou, nesta quarta-feira (17), que os prefeitos da Fronteira Oeste e da Serra que seguem aplicando as regras da bandeira laranja estão descumprindo as normas estaduais. As duas regiões estão sob bandeira vermelha desde segunda (15) e, nesta terça (16), o Piratini reforçou a mesma classificação.
— Os prefeitos estão fazendo isso (seguir com bandeira laranja) por conta e risco. Essa interpretação (de que foi dado prazo de 48 horas de adequação) é desmentida por nós. Em nenhum momento houve isso. Os prefeitos já deveriam ter cumprido a bandeira vermelha desde segunda-feira. Mas, inquestionavelmente, hoje (quarta-feira) já deveria estar em vigor (a bandeira vermelha nas cidades das duas regiões) – reforçou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Nesta quarta (17), parte dos prefeitos da Serra e da Fronteira Oeste manteve a orientação de bandeira laranja nas suas cidades, contrariando as regras estaduais. Alguns deles dizem que passarão a respeitar as regras estaduais apenas nesta quinta (18), quando expira um prazo de resposta ao Ministério Público (MP).
No entanto, o MP também reforça que as medidas deveriam estar sendo cumpridas desde segunda-feira. Esclarece que esse prazo de 48 horas, que começou na terça-feira (16) e termina na quinta, é para que prestem as informações sobre o cumprimento do decreto. Passados esses dois dias, os promotores dessas comarcas poderão ingressar com ações cíveis e criminais contra os prefeitos.
Bandeira vermelha desde segunda
As cidades que integram as regiões de Uruguaiana, Caxias do Sul, Santo Ângelo e Santa Maria tiveram piora nos indicadores do distanciamento controlado estadual e passaram, na segunda-feira (15), para bandeira vermelha. Descontentes, vários prefeitos dessas quatro regiões pediram ao governo uma recontagem dos níveis de risco.
Na terça (16), após revisar os números, o governo manteve a Serra e a Fronteira Oeste com bandeira vermelha, reafirmando que as medidas mais restritivas já deveriam ser aplicadas.
Na reanálise de dados, as regiões de Santa Maria e de Santo Ângelo tiveram mudança no nível de risco. Ao revisar os números, o governo recolocou as cidades dessas duas zonas na bandeira laranja.