Pela primeira vez desde que fui instituído o prêmio CNJ de Qualidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) conquistou o selo Ouro, que é a premiação máxima. Concedida pelo Conselho Nacional de Justiça, a premiação foi anunciada durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande (MS). 

— É uma façanha a conquista inédita do ouro, tendo em vista as dificuldades já conhecidas no Estado sobre os limites fiscais, acrescidas dos prejuízos causados pelas enchentes — comemorou o presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto.

Presidente do CNJ, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou durante o evento que a premiação valoriza o trabalho dos tribunais. Além disso, o magistrado do Supremo Tribunal Federal destacou que, na edição deste ano, a condecoração atendeu pedido das cortes para fazer distinção dos tribunais pelo porte.

— Não era justa a comparação entre Tribunais que tinham pouco mais de dezenas de Desembargadores e Juízes e os que tinham mais de uma centena deles.

Criado em 2019 para substituir o Selo Justiça em Números, o Prêmio CNJ de Qualidade se divide nos eixos Governança, Produtividade,  Transparência e Dados e Tecnologia. Com exceção do STF, todos os tribunais brasileiros participam da premiação. 

São quatro Tribunais Superiores, 27 Tribunais de Justiça (TJs), seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) estaduais.