Apenas três deputados votaram contra o reajuste de 5,25% para o piso regional, aprovado no início da noite desta terça-feira (3) pela Assembleia Legislativa: Felipe Camozzatto (Novo), Guilherme Pasin (PP) e Rodrigo Lorenzoni (PL). O voto contrário não se justifica pelo índice inferior à inflação acumulada, mas pela posição histórica contra a existência do piso regional, seguindo a posição das principais federações empresariais.
Embora o reajuste do piso tenha sido proposto pelo governador Eduardo Leite, Camozzato usou a tribuna para atacar o PT:
— O piso é um analgésico para uma doença que vocês não estão tratando, que é a inflação. E se o piso é tão bom assim, coloquem em 10 mil reais e resolvam magicamente todos os problemas.
Lorenzoni disse que é preciso inverter a lógica e garantir a competitividade do Estado em vez de aumentar o piso.
— Nós vamos seguir insistindo na mesma tese que não funciona ou nós vamos começar a pensar diferente num plano de desenvolvimento que garanta competitividade e, a partir da garantia da competitividade, nós possamos ter mais emprego, mais renda, mais emprego e mais oportunidade e melhores salários? — questionou o liberal.
Apesar dos três votos contrários, outros 40 parlamentares, incluindo as bancadas do PT e do PSOL, foram favoráveis à proposta do Piratini (veja lista completa abaixo). Os petistas haviam preparado três emendas, uma delas pedindo correção de 9%, sob argumento que desta forma o piso contemplaria a inflação até dezembro de 2024.
Os pedidos do PT, entretanto, não chegaram a ser votados já que Guilherme Pasin pediu preferência para votação de emenda de sua autoria e também do texto do projeto, o que foi aprovado por unanimidade no plenário.
Aprovado por 40 votos a três, o projeto de lei do governo do Estado concede aumento de 5,25% ao piso salarial gaúcho, elevando o valor da menor das cinco faixas de R$ 1.573,89 para R$ 1.656,51, uma variação de R$ 82,62. A medida vale para a remuneração de categorias que não têm acordos coletivos, trabalhadores informais e alguns funcionários estaduais, como servidores de escolas.
Enviado em regime de urgência, o PL faz parte do pacote de 35 projetos enviados pelo Executivo à Assembleia que serão apreciados até o final do ano legislativo. Em 26 de novembro, os deputados aceitaram dividir a votação em dois dias diferentes: serão 24 propostas no dia 10, e outras 10 no dia 17, na última sessão do ano antes do recesso parlamentar.
A exceção foi a votação do piso, antecipada para esta terça-feira, para que seja possível calcular a correção ainda em dezembro. Após a aprovação pelo plenário do Legislativo, o governador Eduardo Leite tem 15 dias para sancionar a medida.
Como votaram
A favor do reajuste
- Adão Pretto Filho (PT)
- Jeferson Fernandes (PT)
- Laura Sito (PT)
- Leonel Radde (PT)
- Miguel Rossetto (PT)
- Pepe Vargas (PT)
- Sofia Cavedon (PT)
- Stela Farias (PT)
- Valdeci Oliveira (PT)
- Frederico Antunes (PP)
- Joel Wilhelm (PP)
- Marcus Vinícius (PP)
- Professor Issur Koch (PP)
- Carlos Búrigo (MDB)
- Edivilson Brum (MDB)
- Rafael Braga (MDB)
- Delegado Zucco (Republicanos)
- Eliana Bayer (Republicanos)
- Gustavo Victorino (Republicanos)
- Sergio Peres (Republicanos)
- Delegada Nadine (PSDB)
- Kaká D´Ávila (PSDB)
- Neri, o Carteiro (PSDB)
- Pedro Pereira (PSDB)
- Professor Bonatto (PSDB)
- Cláudio Tatsch (PL)
- Kelly Moraes (PL)
- Airton Artus (PDT)
- Eduardo Loureiro (PDT)
- Luiz Marenco (PDT)
- Aloísio Classmann (União Brasil)
- Dirceu Franciscon (União Brasil)
- Dr. Thiago Duarte (União Brasil)
- Luciana Genro (PSOL)
- Matheus Gomes (PSOL)
- Airton Lima (Podemos)
- Dimas Costa (PSD)
- Elton Weber (PSB)
- Elizandro Sabino (PRD)
- Bruna Rodrigues (PCdoB)
Contrários ao reajuste
- Guilherme Pasin (PP)
- Felipe Camozzato (Novo)
- Rodrigo Lorenzoni (PL)
