Com o objetivo de aproveitar o espaço de antigas vagas de estacionamento de carros na área urbana de Caxias do Sul, a Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (03/12) o projeto que busca reduzir a distância mínima de 15 para 5 metros na instalação das áreas de convivência chamadas de parklets, a partir das esquinas.
No projeto, a prefeitura explica que desde a implementação da lei 8.737/2021, intitulada "Se Essa Rua Fosse Minha", observou-se que a regra atual dificulta a instalação do equipamento. Pela redação original, há exigência mínima de 15 metros em relação à borda de alinhamento (cordão da calçada) da rua transversal.
Isso significava que os equipamentos precisavam estar a pelo menos 15 metros de distância de uma esquina, o que impedia a instalação em quadras menores, por exemplo. Desse modo, a prefeitura ponderou que, ao diminuir para 5 metros, a legislação permitirá melhor utilização dos locais disponíveis, promovendo mais integração dos parklets com o perímetro urbano e cidadãos.
Além da metragem mínima de 5 metros, a nova redação não permitirá parklets em frente ou de forma a obstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a incêndios, rebaixamentos para acesso de pessoas com deficiência, pontos de parada de ônibus, pontos de táxi, faixas de travessia de pedestres e nem acarretar a supressão de vagas especiais de estacionamento.
Entre outros pontos positivos dos parklets, a proposta aprovada indica o incentivo aos modais de transporte não motorizado, como bicicletas e caminhadas, tendo consequências na melhoria da qualidade do ar e a diminuição da poluição sonora. O projeto ainda acrescenta que o comércio local ganhará em atratividade, junto aos consumidores. Agora o projeto aguarda a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
