Destino de brasileiros todos os anos, Israel não deverá receber turistas enquanto a guerra contra o grupo Hamas persistir. Mas há pessoas com pacotes de viagem comprados antes do conflito ter início. GZH consultou profissionais da área turística para orientar os consumidores. A boa notícia é que quem já havia adquirido as passagens, pode cancelar a jornada sem ônus.
Formada por partes de Israel, Cisjordânia e Jordânia, a chamada Terra Santa é um dos locais mais procurados por brasileiros de fé judaica, evangélica ou católica. O recorde de brasileiros na região foi de 62,5 mil em 2018, consolidando o país como o principal emissor de turistas da América Latina. Após retração de viagens durante pandemia, visitas e missões guiadas de cunho religioso voltaram a mobilizar excursões que, além do voo em si, incluem outros serviços, como hospedagem, traslados e certificados.
Por meio de nota, o Procon RS informou que orienta os consumidores que já adquiriram pacotes ou passagens áreas a entrarem em contato com as empresas responsáveis e solicitar reembolso ou geração de crédito, visto que a situação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, se enquadra como "caso fortuito ou de força maior, ou seja, foge totalmente da decisão e vontade, seja dos consumidores ou dos fornecedores", não havendo "razoabilidade para remarcação futura". Em casos de dificuldades, é indicado entrar em contato com o Procon Municipal da região do consumidor.
Segundo a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carolina Vesentini, a própria pandemia de covid-19 serve de referência para os procedimentos a serem tomados em favor dos clientes.
— Tanto o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, quanto a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) prezam pela segurança. Portanto, uma pessoa com viagem marcada para um lugar que se encontra em guerra, tem direito a um cancelamento ou remarcação, assim como ocorreu na pandemia. Neste caso, nem fornecedor ou consumidor tem culpa pelo ocorrido, por isso, é importante que as partes tentem entrar em um acordo.
Carolina destaca que, na maioria dos casos, agências de viagem e companhias aéreas costumam se solidarizar com a situação e agem para diminuir os prejuízos. Outra possibilidade, segundo a advogada, é a geração de um crédito no mesmo valor para uma futura viagem.
— É sempre bom lembrar que as empresas, apesar de deixarem de vender o pacote, são parte menos vulnerável do que o consumidor neste tipo de situação — salienta Carolina.
Viagem e apoio psicológico
Organização israelense fundada em 1929 para superar os desafios enfrentados pelo povo judeu, a Agência Judaica tem entre as atribuições, levar representantes da comunidade a Israel. Não se trata de uma agência de turismo, mas viagens específicas aos país com intuito educativo, que podem durar de três meses a um ano.
Conforme a diretora, Simone Wainer, os brasileiros participantes de programas no país, no momento, têm a liberdade de decidir a melhor forma de proceder.
— Alguns decidiram voltar e outros decidiram ficar lá. Alguns compraram passagens de forma particular, outros conseguiram vir com os voos da Aeronáutica brasileira.
Aqueles que tinham viagens programadas até dezembro deste ano, na sua maioria, aguardam para ver como a situação na região continuará. Simone diz que a Agência Judaica oferece apoio psicológico aos brasileiros que estão em Israel ou aos familiares que estão aqui.
— Além disso, estamos ajudando a deslocar famílias das áreas de maior perigo para outras regiões de Israel — acrescenta.
Surpresa, mas nem tanto
A operadora de viagens New Genesis costuma levar, em média, dois grupos por mês a Israel. As viagens conduzidas por líderes religiosos levam cerca de 20 passageiros em caravanas com destino à Terra Santa. As excursões de outubro já estavam com vagas esgotadas, mas não poderão ser realizadas.
— Trabalhamos com turismo religioso há 20 anos, então, fomos pegos de surpresa, mas nem tanto, infelizmente. Sabíamos das más relações entre alguns povos, só que, desta vez, fugiu do script. Estamos monitorando todos os dias junto aos nossos parceiros e fornecedores de Israel — diz o diretor Vitor Carvalho.
Há pacotes acertados até 2026, mas a operadora especializada decidiu esperar antes de tomar decisões futuras. Enquanto isso, a empresa trabalha pontualmente com os clientes para combinar devolução do valor pago ou transformá-lo em crédito.
— Espero que, em novembro a situação melhore — diz Carvalho.
O ticket médio para uma viagem somente a Israel com duração de 10 dias gira em torno de R$ 14 mil.
Países vizinhos continuam recebendo turistas
Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens no RS (Abav-RS), João Augusto Machado, todas as operadoras abrangidas pela instituição concluíram que o mais adequado era cancelar todas as viagens a Israel.
— Tudo que é curto prazo foi suspenso. Os fornecedores locais não estão cobrando multas, entendendo a real situação do momento, assim como as companhias áreas, que flexibilizaram as alterações — diz Machado.
Porém, o vice-presidente da Abav-RS lembra que viagens combinadas para países vizinhos, como Jordânia e Egito estão mantidas e passíveis de alguma cobrança em caso de cancelamento.
— Esses outros países continuam recebendo turistas normalmente. Para estes outros destinos, que estavam na mesma rota com Israel, ainda se cobram multas, seguindo regras previamente acordadas. Mas cada caso é analisado individualmente — explica o dirigente.
Como ficam os pacotes comprados para os próximos meses
Para as pessoas que já adquiriram pacotes para os próximos meses ou 2024, Carolina Vesentini sugere atenção ao noticiário e andamento da guerra travada na Terra Santa.
— E sempre se mantenham em contato com a operadora com quem acertou a viagem para encontrar a melhor solução. Não temos como saber o que vai acontecer, então, o melhor é conciliar. Mesmo que o conflito acabe, o passageiro pode continuar inseguro, mesmo um tempo depois — diz Carolina.
João Augusto Machado vai na mesma direção. Segundo o vice-presidente Abav-RS, as operadoras analisarão a situação imediata:
— Aconteceu o mesmo quando iniciou a Guerra na Ucrânia, é preciso ser analisado caso a caso.
O que diz o Procon RS
Em meio ao conflito que envolve Israel, o Procon RS orienta os consumidores gaúchos que já adquiriram pacotes ou passagens áreas em direção ao país israelense que entre em contato com as empresas responsáveis para solicitar reembolso ou geração de crédito.
A situação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, se enquadra como caso fortuito ou de força maior, ou seja, foge totalmente da decisão e vontade, seja dos consumidores ou dos fornecedores. Nesse caso, não existe razoabilidade para remarcação futura, pois os conflitos não possuem previsão para serem finalizados.
O recomendado, nesse primeiro momento, para os consumidores é que procurem as empresas aéreas ou de viagem com quem tenha feito o contrato buscando reembolso ou geração de crédito para o futuro. De tal modo, que não recaia sobre o consumidor os prejuízos da impossibilidade da viagem.
Em casos de problemas com a situação, recomendamos que acionem os seguintes canais:
- Procon Municipal da região do consumidor;
- WhatsApp (51) 3287-6200 de atendimento do Procon RS;
- Atendimento eletrônico pelo site do Procon RS.
