Teve bagagem extraviada ou voo cancelado e não sabe o que fazer? Pensando em ajudar viajantes a garantirem seus direitos no âmbito judicial, dois profissionais de Porto Alegre criaram um advogado virtual, o Tomaz. O serviço online orienta passageiros em processos contra companhias aéreas que não prestaram a assistência prevista pelos órgãos reguladores e sobre as demandas passíveis de compensação.
Atraso de voos, malas perdidas, cancelamento de bilhetes e problemas com o embarque estão entre as reclamações mais comuns. Lançado há 10 meses, o aplicativo já ajudou cerca de 170 turistas a receber R$ 599 mil em indenizações na Justiça.
O Tomaz é uma criação dos sócios Pedro Amaral e Leonardo Cunha, do escritório Amaral e Cunha Advogados. Segundo Amaral, os impasses com companhias aéreas podem ser resolvidos em menos de 60 dias. Ele explica que a proposta é desmitificar o contato com o advogado e o processo judicial:
— O Tomaz não aceita nenhuma demanda que já não tenha jurisprudência pacífica no Poder Judiciário claramente favorável ao passageiro. A jurisprudência pacífica são os casos em que já sabemos quem e por que ganha. O projeto foi criado justamente para desburocratizar o acesso à Justiça nessas demandas.
O cadastro da queixa leva cerca de cinco minutos e é feito sem custos para o usuário. Se ele receber a indenização, pagará 30% do valor em honorários para os advogados. O site já atende clientes de todo o Brasil, incluindo passageiros de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco, Roraima, Goiás e Distrito Federal. O escritório está com audiências marcadas até dezembro. Dos 250 casos já cadastrados, 80 ainda estão em tramitação. Até agora, todos clientes tiveram desfecho positivo.
Nosso objetivo final é que o atendimento aos viajantes seja melhor. Esperamos que as companhias passem a lidar de forma mais efetiva nesses casos, prestando, aos consumidores, a assistência que está prevista na lei.
PEDRO AMARAL
Advogado e cocriador do serviço
— Nosso objetivo final é que o atendimento aos viajantes seja melhor. Esperamos que as companhias passem a lidar de forma mais efetiva nesses casos, prestando, aos consumidores, a assistência que está prevista na lei. Muitas vezes, as empresas esperam pelo processo judicial para dar um retorno para o cliente, quando na verdade é uma situação que poderia ser solucionada na hora do problema, mediante amparo a quem está viajando.
Dentre os 170 clientes que já tiveram retorno, está Michele Rizzatto Uberti, 37 anos, de Porto Alegre. Com uma amiga, a policial militar planejou uma viagem de 15 dias para a Colômbia, mas enfrentou problemas na saída do Brasil. O voo que iria da capital gaúcha até São Paulo foi cancelado, e as viajantes só descobriram na chegada ao aeroporto. Além de terem feito uma conexão a mais do que o esperado, Michele e a amiga chegaram 10 horas depois do previsto, acarretando na perda de uma diária de hospedagem.
— O pior de tudo foi a falta de retorno. Acabamos tendo que fazer uma escala, com outra companhia, em Lima (Peru) que não estava prevista, e ficamos à deriva. Desde o início, ninguém nos dava uma resposta ou solução concreta — conta Michele.
A policial militar conheceu o Tomaz por meio da parceira de viagem, que conhecia um dos sócios. Em menos de dois meses, teve resposta do Poder Judiciário e foi remunerada:
— A melhor parte do serviço é a comodidade, todo o processo foi muito tranquilo e prático. A equipe é bem disponível. Acho que sem esse apoio eu não teria ido atrás dos meus direitos.
Caso aberto ainda em viagem
Outro que já usou os serviços do Tomaz foi o empresário Adriano Bignetti, 33 anos. A ajuda foi necessária em duas ocasiões. Em outubro de 2017, um atraso no primeiro voo dele e da esposa fez com que o início de uma viagem para os Estados Unidos fosse conturbado. A saída da aeronave de Porto Alegre demorou mais do que o esperado, o que fez com que o casal perdesse a conexão para o destino final. Parados por 12 horas no aeroporto internacional da Cidade do Panamá, os viajantes acionaram o serviço online enquanto estavam fora do país:
— Foi tudo muito simples. Assim que pousamos em Chicago, já começamos o processo com o Tomaz e, antes de voltarmos para o Brasil, já tínhamos a audiência marcada.
Em junho deste ano, Bignetti e a esposa tiveram problemas com o pouso em Maceió. A companhia área forneceu transporte de ônibus entre Recife, onde o casal teve que desembarcar, e a capital de Alagoas, mas sem muita agilidade.
— Toda a função nos fez chegar sete horas depois do planejado. Acabamos perdendo passeios que já tinham sido comprados — explica o empresário.
Em ambos os casos, o empresário teve o retorno em menos de dois meses.
No futuro, planeja o idealizador do serviço, Tomaz poderá expandir a área de atuação.
— A assistência em hospedagem e aluguel de veículos está em nossos planos — conta Amaral.
Os direitos dos viajantes
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê assistência material em casos de atraso, cancelamento, interrupção de voo e preterição (negativa) de embarque. O amparo deve ser oferecido gratuitamente pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento em que houve o problema. Confira, abaixo, o que está previsto:
— A partir de uma hora: comunicação (internet, telefone etc.).
— A partir de duas horas: alimentação de acordo com o horário (voucher, refeição, lanche etc.).
— A partir de quatro horas: hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta.
